24/07/2025 18:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:26

Baixa Definitiva
24/07/2025 18:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:24

Baixa Definitiva
24/07/2025 18:10

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:13

Prazo
17/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003956-44.2023.8.26.0505 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Isabella Lopes dos Santos (Menor(es) assistido(s)) - Apelado: Latam Airlines Group S/A - Apelado: Delta Air Lines Inc. - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE PESSOAS.

DANOS MORAIS.

SENTENÇA FIXANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 8.000,00.

APELAÇÃO SOMENTE DA AUTORA, PRETENDENDO R$ 18.000,00.

DESACOLHIMENTO.

VOO: GUARULHOS - LAS VEGAS, COM CONEXÕES EM LIMA E ATLANTA.

CANCELAMENTOS E MUDANÇAS DE ITINERÁRIO.

ATRASO GLOBAL DE 16 HORAS.

AUXÍLIO MATERIAL INSUFICIENTE.

VIAGEM QUE SE DESTINAVA À PARTICIPAÇÃO DA AUTORA, MENOR DE IDADE, E DE SEU GRUPO DE DANÇA, EM COMPETIÇÃO DE HIP HOP.

CHEGADA TARDIA QUE IMPEDIU O DESCANSO PROGRAMADO ANTES DA COMPETIÇÃO.

INDENIZAÇÃO RAZOÁVEL, AINDA QUE CONSIDERADAS TAIS CIRCUNSTÂNCIAS.

MAJORAÇÃO INDEVIDA.

RECURSO DESPROVIDO, SEM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA (O DESPROVIMENTO DE RECURSO VISANDO AUMENTAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO NÃO IMPLICA MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA).

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiza Zaidan Ribeiro Alves (OAB: 502237/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) - 3º andar
13/06/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 23:04

Acórdão registrado
12/06/2025 22:34

Julgado virtualmente
09/06/2025 08:40

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 15:39

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:01

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 15:29

Despacho
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 12:31

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:06

Distribuído por sorteio
30/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 12:04

Processo Cadastrado
29/04/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/04/2025 14:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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