TJSP - 1000388-54.2023.8.26.0526
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 18:53
Prazo
-
24/07/2025 18:40
Unificação Pai
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24/07/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 00:26
Julgado virtualmente
-
30/06/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 16:56
Subprocesso Cadastrado
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 09:13
Prazo
-
17/06/2025 09:05
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000388-54.2023.8.26.0526 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Luis Miguel Belarmino (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSO SOMENTE DO AUTOR.
REDUÇÃO DE LIMITE DE CARTÃO DE CRÉDITO PREVIAMENTE E REGULARMENTE COMUNICADA AO CONSUMIDOR.
DEFEITO DO SERVIÇO INEXISTENTE.
PAGAMENTO A MAIS PELO CONSUMIDOR.
DIREITO À RESTITUIÇÃO SIMPLES.
DOBRA INDEVIDA.
NÃO CARACTERIZAÇÃO DE VIOLAÇÃO À BOA-FÉ.
RECURSO DESPROVIDO, MAJORANDO-SE A VERBA HONORÁRIA A CARGO DO APELANTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriele Gomes Pereira de Lima (OAB: 404756/SP) - Eleny Foiser de Liza (OAB: 454574/SP) - 3º andar -
13/06/2025 12:41
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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12/06/2025 23:04
Acórdão registrado
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12/06/2025 22:34
Julgado virtualmente
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12/06/2025 11:18
Julgamento Virtual Iniciado
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13/05/2025 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2025 18:04
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 00:00
Publicado em
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08/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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06/05/2025 12:20
Conclusos para decisão
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06/05/2025 10:17
Distribuído por sorteio
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29/04/2025 00:00
Publicado em
-
24/04/2025 11:43
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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24/04/2025 11:28
Processo Cadastrado
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22/04/2025 15:00
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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