TJSP - 2130503-07.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Jacob Valente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 12:40
Situação de Arquivado Administrativamente
-
15/07/2025 12:40
Processo encaminhado para o Arquivo
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 13:35
Prazo
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17/06/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130503-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Josilene Rodrigues da Silva - Agravado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO DE BENEFÍCIO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NEGATIVA PELO MAGISTRADO INSURGÊNCIA DA AUTORA RENÚNCIA AO FORO ESPECIAL CONSUMERISTA QUE, POR SI SÓ, NÃO AFASTA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA - O MESMO SE DIZ EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR - PARA A CONCESSÃO DO BENEPLÁCITO DA JUSTIÇA GRATUITA NÃO SE EXIGE O ESTADO DE PENÚRIA OU MISÉRIA ABSOLUTA, MAS POBREZA NA ACEPÇÃO JURÍDICA DO TERMO - ELEMENTOS DOS AUTOS QUE COMPROVAM A HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA DA AGRAVANTE RECURSO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) - 3º andar -
11/06/2025 19:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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06/06/2025 17:04
Acórdão registrado
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06/06/2025 16:43
Julgado virtualmente
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13/05/2025 00:00
Publicado em
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12/05/2025 12:13
Conclusos para decisão
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12/05/2025 11:43
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 15:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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08/05/2025 15:11
E-mail expedido juntado
-
08/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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05/05/2025 18:30
Expedição de Ofício.
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05/05/2025 18:26
Com efeito suspensivo
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05/05/2025 18:00
Julgamento Virtual Iniciado
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05/05/2025 13:50
Conclusos para decisão
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05/05/2025 13:27
Distribuído por sorteio
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05/05/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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05/05/2025 10:07
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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