10/07/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:34

Prazo
17/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2054919-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Claudilany Vitorino de Almeida - Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Marco Pelegrini - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, com determinação de recolhimento das custas do preparo.

V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA DECISÃO QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO À AUTORA-AGRAVANTE NATUREZA RELATIVA DA PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO EM ADIÇÃO, A AUTORA-AGRAVANTE OPTOU POR AJUIZAR SUA DEMANDA, DE BAIXA COMPLEXIDADE, PERANTE A VARA COMUM, QUANDO PODERIA HAVER ESCOLHIDO O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CUJO ACESSO INDEPENDE DO PAGAMENTO DE CUSTAS, TAXAS OU DESPESAS DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO, NOS TERMOS DO ART. 99, § 7º, DO CPC.

RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Nunes Salles (OAB: 409440/SP) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA) - 3º andar
13/06/2025 16:30

Correção da Categoria de Petição Dependente
13/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:29

Protocolo Autuado em Apartado
13/06/2025 16:29

Subprocesso Cadastrado
11/06/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 17:10

Acórdão registrado
10/06/2025 15:34

Julgado virtualmente
22/05/2025 19:07

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 16:39

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 12:30

Prazo
29/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 14:47

Despacho
15/04/2025 21:55

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 09:27

Prazo
14/03/2025 09:15

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 15:53

Despacho
26/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:43

Distribuído por sorteio
25/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/02/2025 12:48

Processo Cadastrado
24/02/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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