19/07/2025 15:54

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 15:53

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:27

Prazo
17/06/2025 14:05

Unificação Pai
17/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2050433-03.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Alexandre Jose de Melo Ribeiro e outros - Embargdo: Fator Seguradora Sa - Magistrado(a) Jacob Valente - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INOCORRÊNCIA REEXAME DA MATÉRIA ANALISADA NO ARESTO COMBATIDO IMPOSSIBILIDADE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM A REDISCUTIR O MÉRITO, AINDA QUE VOLTADOS AO PREQUESTIONAMENTO, PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO - PARA ENSEJAR DECLARAÇÃO, A DECISÃO DEVE CONTER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, CONFORME ART. 1.022 DO CPC/15 ACÓRDÃO QUE APRECIOU INTEGRALMENTE A MATÉRIA OBJETO DE AGRAVO, APENAS EXPRESSANDO CONVENCIMENTO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DO RECORRENTE - EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raul Amaral Junior (OAB: 93204/RJ) - Fernando Veras (OAB: 14925/CE) - João Pedro Mota Bezerra (OAB: 40820/CE) - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - 3º andar
06/06/2025 16:29

Julgado virtualmente
20/05/2025 18:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:42

Despacho
09/05/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 20:16

Subprocesso Cadastrado
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 15:18

Prazo
23/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:20

Acórdão registrado
27/03/2025 13:53

Julgado virtualmente
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 12:30

Prazo
14/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 19:14

Sem efeito suspensivo
24/02/2025 19:11

Julgamento Virtual Iniciado
24/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 18:18

Conclusos para decisão
21/02/2025 18:09

Distribuído por prevenção
21/02/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/02/2025 16:33

Processo Cadastrado
20/02/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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