22/08/2025 13:55

Prazo
22/08/2025 13:51

Unificação Pai
22/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:43

Julgado virtualmente
30/06/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:53

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:48

Prazo
17/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1149978-88.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Samuel Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *DECLARATÓRIA AÇÃO DECLARATÓRIA C.C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO LICITUDE DO APONTAMENTO FINANCEIRO DÉBITO QUESTIONADO QUE DECORREU DE DÉBITO PENDENTE COM O PRIMITIVO CREDOR, CUJOS DIREITOS CREDITÓRIOS FORAM CEDIDOS À RÉ AUTOR QUE NÃO NEGOU A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE COM O PRIMITIVO CREDOR E NÃO COMPROVOU NÃO TENHA DEIXADO DÉBITOS PENDENTES DE PAGAMENTO AO AUTOR INCUMBE A PROVA CONSTITUTIVA DE SEU DIREITO REGRA CONSTANTE DO ART. 373, I, DO CPC CESSÃO DE CRÉDITO DEMONSTRADA ALEGAÇÃO DE QUE O DÉBITO APONTADO DIFERE DAQUELE PENDENTE DE PAGAMENTO IRRELEVÂNCIA SOBRE O DÉBITO EM ABERTO INCIDEM ENCARGOS MORATÓRIOS, O QUE JUSTIFICA A DIFERENÇA DO LANÇAMENTO APONTAMENTO FINANCEIRO QUE DECORRE DE EXERCÍCIO LEGAL DE DIREITO AUTOR QUE PROCUROU ALTERAR A VERDADE DOS FATOS AO PLEITEAR DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO SABIDAMENTE INADIMPLIDO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INEXISTENTES DOLO PROCESSUAL EVIDENTE PENA RELATIVA À LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CORRETAMENTE APLICADA GRATUIDADE QUE NÃO ABARCA A MULTA PROCESSUAL APLICADA PELA MÁ-FÉ SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB: 386962/SP) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA) - 3º andar
11/06/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:02

Acórdão registrado
06/06/2025 16:28

Julgado virtualmente
06/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:03

Julgamento Virtual Iniciado
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:24

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:34

Distribuído por sorteio
06/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/02/2025 17:45

Processo Cadastrado
26/02/2025 16:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1165515-61.2023.8.26.0100

Banco Pan S.A.

New Progress Factoring de Fomento Mercan...

Advogado: Luciana Rocha Sarti Geraldo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1102089-85.2024.8.26.0053

Tatiana Ferreira Andre Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Estefania Lima Maia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/12/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1099901-22.2024.8.26.0053

Adriano Aparecido Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatt...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 21:10

Exibir Processo

Processo nº 1034177-93.2025.8.26.0002

Magnus Construcoes Sociedade Limitada

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Evandro Magnus Faria Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1149978-88.2024.8.26.0100

Samuel Santos Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Joao Rafael Bittencourt Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 10:17

Exibir Processo