04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1072378-91.2024.8.26.0002; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); 1072378-91.2024.8.26.0002; Bancários; Apelante: Sonia de Paula Costa Schneider; Advogado: Pedro de Rizzo Tofik (OAB: 452035/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP); Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 18:41

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 13:44

Conclusos para despacho
07/07/2025 20:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1072378-91.2024.8.26.0002 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Sonia de Paula Costa Schneider - Itaú Unibanco S.A. - Na confluência do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; artigo 487, I, do CPC.

Via de consequência, revogo a tutela provisória concedida a fl. 176/177.

Atento à sucumbência, deverá a parte autora suportar os ônus das custas e despesas processuais.

Ainda, considerando a inexistência de condenação e a impossibilidade de aferição de proveito econômico obtido, condeno a parte autora a arcar com honorários advocatícios no patamar de 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2).

Suspensos na forma do § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C. - ADV: PEDRO DE RIZZO TOFIK (OAB 452035/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:30

Julgada improcedente a ação
06/06/2025 19:36

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 21:06

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:11

Conclusos para despacho
07/04/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 18:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:25

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:40

Conclusos para decisão
18/12/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:07

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:17

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 14:21

Concedida a Medida Liminar
15/10/2024 14:11

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 18:16

Não Concedida a Medida Liminar
09/10/2024 14:35

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:04

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
06/10/2024 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
06/10/2024 00:35

Audiência Realizada Inexitosa
27/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:26

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 16:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
02/09/2024 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 17:36

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:30

Expedição de Mandado.
30/08/2024 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:04

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/10/2024 04:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
29/08/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/08/2024 15:00

Não Concedida a Medida Liminar
28/08/2024 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 14:32

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 15:04

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 14:30

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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