23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 16:35

Prazo
22/07/2025 16:35

Prazo
22/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:20

Vista (Contrarrazões)
18/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:52

Prazo
17/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026964-94.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Carlos Diego Custodio (Justiça Gratuita) - Apelado: Credsystem Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ INSURGÊNCIA DO AUTOR-APELANTE APELADA QUE INFORMOU SE TRATAR DE DÉBITO ORIUNDO DA CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO, JUNTANDO AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE EVIDENCIAM A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO E DA DÍVIDA AUTOR QUE, MESMO APÓS INTIMAÇÃO PESSOAL PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA, COM O FIM DE COLHEITA DO SEU DEPOIMENTO PESSOAL, DEIXOU DE COMPARECER SEM APRESENTAR QUALQUER JUSTIFICATIVA PENA DE CONFISSÃO CORRETAMENTE APLICADA (ART. 385, §1º, DO CPC) AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES AUTORAIS INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA INCABÍVEL, SENDO DE RIGOR A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS (ART. 80, II, DO CPC) INTENÇÃO DOLOSA EVIDENCIADA MINORAÇÃO, CONTUDO, DO VALOR ARBITRADO, PARA 15% DO VALOR DA CAUSA, OBSERVANDO-SE OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 81, CAPUT E §2º, DO CPC DEMAIS PENALIDADES AFASTADAS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, ALÉM DO FATO DE QUE O AUTOR É BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS (ART. 85, §11, DO CPC) RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Cavichio da Silva (OAB: 336049/SP) - Wesley Pazeto dos Santos (OAB: 334753/SP) - Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
11/06/2025 21:06

Acórdão registrado
11/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 19:12

Julgado virtualmente
29/05/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 19:07

Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:03

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:39

Distribuído por sorteio
15/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 15:28

Processo Cadastrado
12/05/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/05/2025 16:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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