18/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:52

Baixa Definitiva
18/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:45

Prazo
17/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022773-82.2023.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Denis Eduardo Bolotta Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *DECLARATÓRIA INEXIGIBILIDADE DÍVIDA OBJETO DE ANOTAÇÃO RESTRITIVA, SENDO QUE A PARTE AUTORA, NEGA, VEEMENTEMENTE, A CONTRATAÇÃO OU O CONHECIMENTO DA SUA ORIGEM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS (R$ 20.000,00) CONTESTAÇÃO COM A ASSERTIVA DE REGULARIDADE DA ANOTAÇÃO, CUJA ORIGEM É ADESÃO A CONTA DIGITAL E USO DE CARTÃO DE CRÉDITO, INADIMPLIDO - PRETENSÃO JULGADA ANTECIPADAMENTE E IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PORQUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ DEMONSTROU O VÍNCULO CONTRATUAL ENTRE AS PARTE - IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA INSISTINDO NÃO TER ADERIDO OU USADO O CARTÃO DE CRÉDITO, SENDO OS DOCUMENTOS EXIBIDOS PELA PARTE ADVERSA INIDÔNEOS - PROVA EXAME DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ, COMPLEMENTADOS POR INFORMAÇÃO DA EMPRESA 'PIC-PAY', QUE DEMONSTRA O VÍNCULO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES E O USO DO CARTÃO DE CRÉDITO NAQUELA PLATAFORMA DE INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTOS, INCLUSIVE AMBOS OS CONTRATOS COM USO DO MESMO DOCUMENTO PESSOAL DA PARTE AUTORA ELEMENTOS, AINDA, QUE INDICAM QUE A PARTE AUTORA NÃO RESIDE NO LOCAL QUE APONTOU NA INICIAL (SANTOS), EIS QUE TRABALHA EM MARÍLIA E ALI CONSTITUIU UMA EMPRESA INDIVIDUAL, AINDA EM ATIVIDADE - PRESUNÇÃO FIRMADA DA LICITUDE DA OPERAÇÃO INDÍCIOS DE PRÁTICA DE ADVOCACIA 'PREDATÓRIA' - PRETENSÃO INICIAL INTEGRALMENTE REJEITADA SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renan José Silva de Souza (OAB: 375382/SP) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:00

Acórdão registrado
06/06/2025 16:13

Julgado virtualmente
06/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:25

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:33

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
22/07/2024 00:00

Publicado em
19/07/2024 09:28

Prazo
19/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/07/2024 19:16

Despacho
05/07/2024 18:26

Conclusos para decisão
05/07/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 09:00

AR Positivo Juntado
26/06/2024 17:59

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 00:00

Publicado em
14/06/2024 17:30

Expedição de Aviso de Recebimento
14/06/2024 11:59

Prazo
14/06/2024 11:40

Expedição de Certidão.
11/06/2024 20:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/06/2024 18:42

Despacho
07/06/2024 00:00

Publicado em
06/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:02

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:13

Distribuído por sorteio
03/06/2024 00:00

Publicado em
27/05/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/05/2024 12:09

Processo Cadastrado
24/05/2024 11:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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