01/07/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/07/2025 17:23

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019689-78.2023.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apdo: Mirante do Barreiro Iv Incorporações Spe Ltda e outro - Apelado: Elaine Machado do Nascimento & Cia Ltda Me e outro - Apdo/Apte: Gabriel Torrecilia de Camargo Campos (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Jacob Valente - Não conheceram do recurso, com determinação de redistribuição, V.

U. - *COMPETÊNCIA RECURSAL PRETENSÃO DE RESCISÃO IMEDIATA E RESTITUIÇÃO DE VALORES EM RAZÃO DE 'INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE TERRENO, CONSTRUÇÃO DE FUTURA RESIDÊNCIA E OUTRAS AVENÇAS', CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AÇÃO QUE VERSA SOBRE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE PARTICULARES - COMPETÊNCIA AFETA À UMA DAS CÂMARAS QUE INTEGRAM A PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTA CORTE (1ª A 10ª CÂMARAS) ART. 5º, I.25, DA RESOLUÇÃO 623/2013 DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMPETÊNCIA POR PREVENÇÃO, EM RAZÃO DE JULGAMENTO ANTERIOR DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO PREVALECE DIANTE DA COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA (SÚMULA 158 DESTE TJSP) - INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 102 DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA HIPÓTESE - NÃO CONHECIMENTO, COM REDISTRIBUIÇÃO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adelia Cury Andraus (OAB: 116602/SP) - Monique Bichir Haber Rizol (OAB: 260218/SP) - Ana Paula Silva Enéas (OAB: 299547/SP) - Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326/SP) - Caroline de Souza (OAB: 367617/SP) - Jonas Lobato dos Santos E Moura (OAB: 466965/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:08

Acórdão registrado
06/06/2025 16:29

Julgado virtualmente
12/05/2025 14:51

Despacho À Mesa
12/05/2025 14:44

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 12:28

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:26

Unificação Pai
30/04/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:16

Subprocesso Cadastrado
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 12:56

Prazo
22/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 14:51

Despacho
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 11:54

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
28/03/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/03/2025 13:07

Processo Cadastrado
25/03/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/03/2025 11:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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