01/07/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:04

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:48

Prazo
17/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006809-59.2023.8.26.0009 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Apda/Apte: Debora Cristina de Oliveira Damasceno (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - *DECLARATÓRIA AÇÃO DECLARATÓRIA C.C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INCLUSÃO DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO CESSÃO DE CRÉDITO EXISTENTE COM O PRIMITIVO CREDOR - RÉU QUE APESAR DA DEMONSTRAR A RELAÇÃO JURÍDICA COM O PRIMITIVO CREDOR, NÃO COMPROVOU O DÉBITO RELATIVAMENTE AO INADIMPLEMENTO DAS FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DECLAROU A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO, DETERMINOU A BAIXA DO APONTAMENTO FINANCEIRO E FIXOU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES NÃO ACOLHIMENTO DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS INSUFICIENTES A COMPROVAR A LICITUDE DO APONTAMENTO FINANCEIRO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO QUE ERA DE RIGOR DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INSURGÊNCIA DA AUTORA PRETENDENDO A MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - FIXAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA EM R$ 5.000,00 QUE ATENDE OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ALÉM DE SE ENCONTRAR EM CONSONÂNCIA COM OS VALORES ARBITRADOS POR ESTA CÂMARA EM CASOS DESSE JAEZ PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA QUE NÃO COMPORTA ACOLHIDA PERCENTUAL ARBITRADO NO MÁXIMO PREVISTO PELA LEGISLAÇÃO SENTENÇA MANTIDA APELOS DESPROVIDOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Amanda Reis Alves Murta (OAB: 386793/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:02

Acórdão registrado
06/06/2025 16:28

Julgado virtualmente
06/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:00

Julgamento Virtual Iniciado
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:56

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:26

Distribuído por sorteio
24/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/02/2025 13:20

Processo Cadastrado
18/02/2025 12:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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