24/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:09

Baixa Definitiva
24/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:27

Prazo
17/06/2025 14:05

Unificação Pai
17/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006504-14.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Banco Mercantil do Brasil S/A - Embargdo: Jose Benedito de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jacob Valente - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - *RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO ACÓRDÃO QUE EXPRESSAMENTE APRECIOU TODA A MATÉRIA CONTROVERTIDA - INADMISSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE RECURSO INTEGRATIVO QUANDO O QUE SE CONSIDERA AVILTADA É A PRÓPRIA PRETENSÃO DO RECORRENTE, QUE, EFETIVAMENTE, RESISTIU À PRETENSÃO INICIAL ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PEDIDOS AUTORAIS QUE JUSTIFICAVA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL ENTRE AS PARTES - MATÉRIAS DEBATIDAS QUE SE TÊM POR PREQUESTIONADAS, A TEOR DO CONTIDO NO ART. 1.025/CPC - ACÓRDÃO MANTIDO - EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: 87253/MG) - Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) - Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) - 3º andar
06/06/2025 16:30

Julgado virtualmente
05/03/2025 19:46

Conclusos para decisão
05/03/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 19:16

Subprocesso Cadastrado
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 09:33

Prazo
25/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/02/2025 17:01

Acórdão registrado
13/02/2025 14:56

Julgado virtualmente
07/01/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:59

Julgamento Virtual Iniciado
11/10/2024 00:00

Publicado em
10/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:46

Conclusos para decisão
08/10/2024 18:46

Distribuído por sorteio
08/10/2024 00:00

Publicado em
03/10/2024 18:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/10/2024 17:20

Processo Cadastrado
03/10/2024 12:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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