22/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 16:01

Prazo
21/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:46

Vista (Contrarrazões)
17/07/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:27

Prazo
17/06/2025 14:05

Unificação Pai
17/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004027-48.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Banco Itaú Consignado S.a - Embargdo: Luiz Carlos Roberto Grooters (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jacob Valente - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO INOCORRÊNCIA MERO INCONFORMISMO ACÓRDÃO QUE DESTACOU OS MOTIVOS PELOS QUAIS CABIA A REFORMA DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU, ADEQUANDO A TAXA DE JUROS NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MATÉRIAS NOVAMENTE DEDUZIDAS QUE DEVEM SER ENFRENTADAS, SE O CASO, PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES PREQUESTIONAMENTO QUE VISA EVITAR A INOVAÇÃO DE MATÉRIA PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES OU A SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ACÓRDÃO QUE CABE SER MANTIDO - EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Luis Gustavo Sgobi (OAB: 393368/SP) - 3º andar
06/06/2025 16:16

Julgado virtualmente
10/02/2025 15:22

Conclusos para decisão
06/02/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 18:26

Subprocesso Cadastrado
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 10:06

Prazo
24/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/12/2024 11:00

Acórdão registrado
26/12/2024 10:14

Julgado virtualmente
12/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:20

Julgamento Virtual Iniciado
13/09/2024 00:00

Publicado em
12/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:20

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:12

Distribuído por sorteio
06/09/2024 00:00

Publicado em
03/09/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/09/2024 12:15

Processo Cadastrado
02/09/2024 13:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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