30/07/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
30/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/07/2025 11:43

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:27

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
07/07/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:59

Ato ordinatório
04/07/2025 15:05

Juntada de Alvará
29/06/2025 02:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0028415-91.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Caique Vinicius Castro Souza -

Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária indicada pelo beneficiário ou seu procurador, nos termos do Provimento CSM nº 2753/2024, artigo 22, caput. 2 - Excepcionalmente, por se tratar de crédito de natureza alimentar defiro o levantamento dos valores à disposição deste Juízo (depósito(s) de fls. 38). 3 - Providencie a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho a expedição do(s) competente(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, nos termos do(s) formulário(s) juntado(s) às fls. 39 destes autos, respeitando-se a ordem cronológica de entrada na respectiva fila de trabalho, resguardada eventual prioridade de tramitação, conforme as disposições legais aplicáveis. 4 - Com sua elaboração e liberação no Portal de Custas, intime(m)-se a(s) parte(s) interessada(s), por ato ordinatório, para ciência e apontamento de eventuais irregularidades na transferência dos valores no prazo de 10 dias. 5 -Silente o interessado, torne-se este incidente à conclusão para extinção. 6 - Alerto expressamente o INSS de que, sendo o pagamento efetivado de forma excepcional, via Mandado de Levantamento Eletrônico, não deverá haver o pagamento de atrasados administrativamente ou diretamente na conta bancária indicada pelo beneficiário, sob risco de recebimento indevido por duplicidade.Int. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
18/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:40

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
17/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:26

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:59

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:33

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
06/06/2025 17:03

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 20:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 20:32

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
30/04/2025 18:44

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
30/04/2025 11:40

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
14/04/2025 04:09

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 10:55

Determinada Expedição de Precatório/RPV
01/04/2025 16:45

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:35

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
01/04/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:22

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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