16/07/2025 11:15

Situação de Arquivado Administrativamente
16/07/2025 11:15

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:40

Prazo
17/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144404-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Banco Bmg S/A - Agravado: Carlos Roberto Zacarias - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA COM PEDIDO LIMINAR INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA E IMPUTOU AO BANCO O ÔNUS DE ARCAR COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS ALEGAÇÃO DE ALTERAÇÃO INDEVIDA DO PEDIDO APÓS A CONTESTAÇÃO INOCORRÊNCIA BANCO INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDIA PRODUZIR, NÃO TENDO SE INSURGIDO ACERCA DAS PROVAS ESPECIFICADAS PELO AUTOR, EM ESPECIAL À PERÍCIA GRAFOTÉCNICA DESCONHECIMENTO DA SUPOSTA MUDANÇA DO PEDIDO INICIAL NÃO CONFIGURADO HIPÓTESE DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO HOSTILIZADA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - Marcelo Felipe de Melo (OAB: 403759/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 21:02

Acórdão registrado
06/06/2025 17:56

Julgado virtualmente
21/05/2025 11:58

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 18:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 19:46

Sem efeito suspensivo
15/05/2025 19:25

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:50

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:44

Distribuído por sorteio
14/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/05/2025 15:58

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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