22/07/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 14:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
22/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:20

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/07/2025 15:02

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
28/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
27/06/2025 04:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:24

Ato ordinatório
25/06/2025 09:01

Juntada de Alvará
23/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0036012-14.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Erinaldo Miguel de Oliveira -

Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária indicada pelo beneficiário ou seu procurador, nos termos do Provimento CSM nº 2753/2024, artigo 22, caput. 2 - Excepcionalmente, por se tratar de crédito de natureza alimentar defiro o levantamento dos valores à disposição deste Juízo (depósito(s) de fls.39). 3 - Providencie a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho a expedição do(s) competente(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, nos termos do(s) formulário(s) juntado(s) às fls. 55 destes autos, respeitando-se a ordem cronológica de entrada na respectiva fila de trabalho, resguardada eventual prioridade de tramitação, conforme as disposições legais aplicáveis. 4 - Com sua elaboração e liberação no Portal de Custas, intime(m)-se a(s) parte(s) interessada(s), por ato ordinatório, para ciência e apontamento de eventuais irregularidades na transferência dos valores no prazo de 10 dias. 5 -Silente o interessado, torne-se este incidente à conclusão para extinção. 6 - Alerto expressamente o INSS de que, sendo o pagamento efetivado de forma excepcional, via Mandado de Levantamento Eletrônico, não deverá haver o pagamento de atrasados administrativamente ou diretamente na conta bancária indicada pelo beneficiário, sob risco de recebimento indevido por duplicidade.Int. - ADV: VANUSA ALVES DE ARAUJO (OAB 149664/SP)
18/06/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:53

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
17/06/2025 15:33

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/06/2025 10:14

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:51

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 13:32

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:33

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:33

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
12/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:15

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
12/05/2025 11:02

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
12/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:21

Determinada Expedição de Precatório/RPV
29/04/2025 15:39

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:15

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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