06/07/2025 20:09

Expedição de Certidão.
28/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 11:35

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1024702-91.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Simone Moreno de Lima -

Vistos.

Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; (iii) corrigir erro material.

No caso dos autos não se vislumbra qualquer uma das três hipóteses, sendo nítida a intenção da parte embargante de tão somente rediscutir o conteúdo da decisão embargada, na via estreita do presente recurso.

Dessa forma, rejeito os embargos de declaração.

Assim, dando-se prosseguimento ao feito, intime-se a Municipalidade, em 15 (quinze) dias, para, se quiser, formular os quesitos e indicar assistente técnico.

Após, intime-se o senhor perito, via mensagem eletrônica, para estimar seus honorários, no prazo supra Intimem-se. - ADV: GEDEON FERNANDES DE SENA (OAB 217214/SP)
18/06/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/06/2025 15:57

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:53

Conclusos para despacho
11/05/2025 05:37

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 22:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 11:11

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:14

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:55

Autos no Prazo
08/02/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 15:15

Conclusos para decisão
21/01/2025 13:13

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 07:24

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:10

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 15:57

Conclusos para decisão
03/10/2024 20:01

Conclusos para despacho
06/08/2024 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 15:35

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
16/07/2024 11:27

Conclusos para decisão
20/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/04/2024 05:07

Expedição de Certidão.
17/04/2024 08:51

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 15:01

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 10:31

Conclusos para decisão
14/04/2024 15:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005052-14.2025.8.26.0606

Ana Paula Soares da Silva Sousa

Maria dos Santos Soares

Advogado: Jaqueline Mendes Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 06:12

Exibir Processo

Processo nº 0001600-27.2025.8.26.0084

Marcio Roberto Rodrigues

Ac Engenharia e Empreendimentos Imobilia...

Advogado: Marcio Roberto Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2024 07:01

Exibir Processo

Processo nº 1000510-92.2024.8.26.0474

Municipio de Potirendaba

Andreia Daud Colombo

Advogado: Victoria Zani Plumeri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1004741-37.2025.8.26.0084

Banco C6 S.A

Thiago Jose Silva Souza

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1001776-80.2021.8.26.0584

Associacao Paulista de Aposentados de Ca...

Banco do Brasil

Advogado: Joao Americo de Sbragia e Forner

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2021 01:45

Exibir Processo