TJSP - 0021995-53.2024.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0021995-53.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão - Maria de Lourdes Silveira de Abreu -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP) -
02/09/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 08:35
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
02/09/2025 08:22
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
02/09/2025 08:22
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
01/09/2025 16:41
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 04:23
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 11:39
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0021995-53.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão - Francisco Augusto de Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia -
Vistos.
Impossibilidade de emissão do incidente.
O sistema SAJ não permite a finalização do precatório por não constarem os dados bancários da parte credora (ausência de menção da instituição financeira no cadastro) ou de procurador com poderes especiais para receber e dar quitação, de forma a viabilizar o previsto no art. 22 do Provimento 2.753/2024.
Ante a incorreção das informações acima descritas, baixe-se e arquive-se este incidente, cabendo ao requerente providenciar novo peticionamento nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015 incluindo no cadastro corretamente todos os dados/valores obrigatórios nos campos determinados.
No mais, atentar a parte credora para apresentar os documentos obrigatórios elencados no artigo 6º do Provimento 2753/2024.
Int. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP) -
23/05/2025 05:57
Incidente Processual Instaurado
-
23/05/2025 05:56
Incidente Processual Instaurado
-
16/05/2025 15:43
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 15:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
-
26/04/2025 00:59
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/04/2025 17:56
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 15:18
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 15:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
-
22/02/2025 06:15
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2025 21:04
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 21:04
Decisão Determinação
-
19/02/2025 16:25
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 15:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.
-
06/12/2024 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 18:09
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 18:09
Decisão Determinação
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04/12/2024 12:16
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 09:30
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2023
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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