TJSP - 0016790-26.2025.8.26.0053
1ª instância - 04 Acidentes Trabalho de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2025 21:03
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 05:32
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 11:28
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 10:17
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 10:17
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2025 00:52
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0016790-26.2025.8.26.0053 (processo principal 1010762-59.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josélia de Sousa Gonsalves Silva -
Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. 2) Em conformidade com o título executivo, primeiramente, oficie-se o(a) INSS/CEABDJ (Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais) para que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a implantação/revisão/conversão/reativação/cessação do benefício ACIDENTÁRIO concedido em favor do(a) segurado(a) acima indicado(a), devendo o juízo ser informado do cumprimento da presente decisão judicial.
Atente-se o INSS que, nos casos de concessão judicial de auxílio-acidente, na hipótese de existir auxílio-doença decorrente do mesmo fato gerador ou aposentadoria ativos na esfera administrativa, este não deverá ser cessado pela implantação do auxílio-acidente, que deverá ter seu pagamento suspenso até eventual cessação do melhor benefício.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela zelosa serventia ao endereço "[email protected]", acompanhado de cópias das peças necessárias à instrução deste, em especial: a) proposta de acordo, se houver; b) sentença e/ou v. acórdão proferida(os).
A resposta ao ofício deverá ser enviada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, ou por meio do e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital ([email protected]), em formato PDF, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. 3) Com a comprovação da implantação e a respectiva juntada aos autos, encaminhem-se estes à conclusão para prosseguimento da presente execução.
Int. - ADV: NILTON MORENO (OAB 175057/SP) -
18/06/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 10:17
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2025 20:38
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 16:17
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 15:59
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0016801-55.2025.8.26.0053
Claudia Maria Lembi Maia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduardo Alamino Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2024 16:08
Processo nº 0016799-85.2025.8.26.0053
Nilda do Carmo Amancio
Advogado: Taisa Caroline Brito Leao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/09/2024 12:09
Processo nº 1002277-89.2025.8.26.0197
Ana Claudia Ferreira de Oliveira Teixeir...
Anselmo Rocha de Oliveira
Advogado: Jeice da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/05/2025 15:46
Processo nº 1027843-64.2024.8.26.0071
Giovani Macedo Mantuani
Lima Comercio de Caminhoes LTDA.
Advogado: Danilo Meiado Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/10/2024 11:48
Processo nº 0016797-18.2025.8.26.0053
Eliane Maria Freire Santiago
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Cesar de Faria
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/09/2024 16:33