05/09/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014718-37.2023.8.26.0053 (processo principal 0030179-16.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Gislaine Lima da Silva - - Luzinete da Silva Bassi - - Antonia Leandra Pereira Gonçalves - - Lisabeth Cristina de Brito - - Jenir Bressan Andrade - - Emerson Pena Natalino - - Maria Soares Pereira - - Marlene Tavares de Melo - - Zilda Julia Ribeiro de Lima - - Cleide Maria Davi - - Adilson Arapujo Rodrigues - - Aparecida Lúcia dos Santos Moraes - - Gilson de Souza Almeida - - Júlio José - - Maria Roseli Corrêa Simões - - Eluzi Aparecida dos Santos - - Jodenir Rossino - - Tereza de Jesus Belão Meche - - Benedita Vitorino - - Márcia Amoroso Matos - - Marlene Ruiz de Souza - - Isaura Moleiro Ferreira - - Jaime Fernandes de Oliveira - - Maria da Conceição Lelis da Fonseca - - Adriana Cristina Plastini - - Luzia Rosalino - - Gilson Clemente Barbosa - - Célia Rebolho Colli Genizélio - - Marisol Cecilia Silva Lima - - Elza Aparecida da Guarda - - Jamile Figueiroa - Mirna Michele Ferreira -

Vistos.

Manifeste-se o exequente informando se houve integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias.

Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
20/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/08/2025 10:17

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:24

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0014718-37.2023.8.26.0053 (processo principal 0030179-16.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Gislaine Lima da Silva - - Luzinete da Silva Bassi - - Antonia Leandra Pereira Gonçalves - - Lisabeth Cristina de Brito - - Jenir Bressan Andrade - - Emerson Pena Natalino - - Maria Soares Pereira - - Marlene Tavares de Melo - - Zilda Julia Ribeiro de Lima - - Cleide Maria Davi - - Adilson Arapujo Rodrigues - - Aparecida Lúcia dos Santos Moraes - - Gilson de Souza Almeida - - Júlio José - - Maria Roseli Corrêa Simões - - Eluzi Aparecida dos Santos - - Jodenir Rossino - - Tereza de Jesus Belão Meche - - Benedita Vitorino - - Márcia Amoroso Matos - - Marlene Ruiz de Souza - - Isaura Moleiro Ferreira - - Jaime Fernandes de Oliveira - - Maria da Conceição Lelis da Fonseca - - Adriana Cristina Plastini - - Luzia Rosalino - - Gilson Clemente Barbosa - - Célia Rebolho Colli Genizélio - - Marisol Cecilia Silva Lima - - Elza Aparecida da Guarda - - Jamile Figueiroa - Mirna Michele Ferreira -

Vistos.

Defiro a prioridade de tramitação em virtude de doença grave em benefício da coautora Isaura Moleiro Fernandes.

Anote-se.

Manifeste-se o executado comprovando o integral cumprimento da Obrigação de Fazer no prazo de 15 dias.

Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
18/06/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 21:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 21:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/06/2025 08:59

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:58

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/03/2025 16:02

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:19

Expedição de Certidão.
15/12/2024 08:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 18:13

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 12:10

Conclusos para decisão
01/09/2024 19:57

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:44

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 19:41

Expedição de Certidão.
21/08/2024 19:41

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/08/2024 12:03

Conclusos para despacho
13/05/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 09:45

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:08

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:04

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 00:16

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 23:59

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 08:19

Expedição de Certidão.
08/08/2023 08:18

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/07/2023 07:58

Conclusos para despacho
29/07/2023 00:25

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:35

Expedição de Certidão.
31/05/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 11:04

Expedição de Certidão.
30/05/2023 11:04

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/05/2023 10:09

Conclusos para decisão
15/05/2023 12:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2004

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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