21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 13:50

Subprocesso Unificado ao Principal
16/07/2025 13:13

Acórdão registrado
16/07/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/07/2025 13:36

Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2025 11:30

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:30

Situação de Pendente de Julgamento
10/07/2025 11:27

Prazo
10/07/2025 11:24

Subprocesso Unificado ao Principal
18/06/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3007191-11.2024.8.26.0000/50003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Embargte: José Antonio do Camargo Braga - Corrija-se o nome do embargante, José Antônio de Camargo Braga, e dos embargados: Estado de São Paulo e SPPREV.

Embargos de declaração, com manifestação da parte contrária, contra decisão que suspendeu o andamento do processo por determinação da Colenda Turma Especial de Direito Público, em reclamação 2004642-11.2025.8.26.0000.

Diante das informações de que tanto o adicional de insalubridade quanto a suspensão do processo pelo IRDR, Tema 47, estão solucionados, necessária apreciação da questão pelo colegiado, nos ED 50002, interpostos pelos entes públicos.

Para tanto, são acolhidos estes embargos.

Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) - Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) - Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577/SP) - Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39584/SP) - Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39584/SP) - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP) - Henrique Bazzo Farago (OAB: 471473/SP) - 1º andar
21/03/2025 15:00

Subprocesso Cadastrado
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 10:05

Prazo
12/03/2025 15:19

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/03/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 13:20

Prazo
28/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/02/2025 15:35

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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