01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2385108-50.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Embargdo: Transit do Brasil S/A - Embargdo: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Interessada: Mariana de Almeida Franco - Interessado: Red Investments & Consulting Eireli - Interessado: Felipe Augusto Barbi Barros - Interessado: Matrizaria Estamparia Morillo Ltda - Interessado: Cermag Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - Interessado: Vulcabras S/A - Interessado: Figueira Indústria e Comercio S/A - Embargos de Declaração nº 2385108-50.2024.8.26.0000/50001

Vistos. 1.

Considerando a eventual possibilidade da atribuição de efeito modificativo aos embargos de declaração, à parte contrária, para a manifestação, no prazo de 5 dias, em homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa. 2.

Após, decorrido o prazo acima assinalado, retornem os autos à conclusão, para outras deliberações.

Intimem-se.

São Paulo, 28 de agosto de 2.025.

FRANCISCO BIANCO Relator - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP) - Jorge Berdasco Martinez (OAB: 136517/RJ) - Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP) - Barbara Covaski Lima (OAB: 414674/SP) - Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador) - Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP) - Ruy Cardoso de Mello Tucunduva (OAB: 7239/SP) - Laura Conceição Pereira de Oliveira (OAB: 110274/SP) - Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP) - Daniela Nalio Sigliano (OAB: 184063/SP) - Vania Carla Kiiler (OAB: 279426/SP) - Mario Augusto Rodrigues Nunes (OAB: 96643/SP) - Camila Carvalho Meira Rosa (OAB: 335378/SP) - Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB: 304066/SP) - Marcelo Soto Billó (OAB: 207984/SP) - Amilcar Sakamoto (OAB: 185727/SP) - Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP) - Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP) - Henrique de Albuquerque Galdeano Tesser (OAB: 323350/SP) - Anderson Renato Siqueroli (OAB: 488398/SP) - José Eduardo Berto Galdiano (OAB: 220356/SP) - 1º andar
25/08/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:25

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 16:49

Prazo
05/08/2025 16:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/08/2025 11:18

Prazo
05/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:08

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 10:18

Unificação Pai
05/08/2025 10:08

Prazo
05/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:06

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:41

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
04/08/2025 09:41

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
31/07/2025 15:00

Acórdão registrado
31/07/2025 13:28

AcórdãoFinalizado
31/07/2025 13:28

AcórdãoFinalizado
28/07/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:30

Não-Provimento
28/07/2025 09:30

Julgado
18/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:57

Expedido Termo de Intimação
16/07/2025 11:57

Expedido Termo de Intimação
16/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:18

Inclusão em Pauta
08/07/2025 17:51

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/07/2025 17:33

Despacho À Mesa
08/07/2025 17:33

Despacho À Mesa
08/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:32

Conclusos para decisão
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:27

Prazo
16/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:26

Expedido Termo de Intimação
16/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/06/2025 15:01

Despacho
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2385108-50.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Agravado: Transit do Brasil S/A - Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Interessada: Mariana de Almeida Franco - Interessada: Neide Maria Luiza Ribeiro Lopes - Interessado: Lygia Maria Minervino Prestes - Interessada: Maria Salete Correa de Pinho - Interessada: Leonor Marcondes Machado Migliari - Interessada: Maria Salete Correa de Pinho - Interessada: Maria Augusta Franco Fraga - Interessado: Maria Salvatina S.

Baldy - Interessado: Red Investments & Consulting Eireli - Interessado: Felipe Augusto Barbi Barros - Interessado: Matrizaria Estamparia Morillo Ltda - Interessado: Cermag Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - Interessado: Vulcabras S/A - Interessado: Vulcabras Azaléia S/A - Interessado: Figueira Indústria e Comercio S/A - Interessado: Moka Fund I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial - Agravo de Instrumento nº 2385108-50.2024.8.26.0000

Vistos.

Fls. 123/128: Comunique-se, de imediato, a retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento de 9.6.25.

A parte coagravada (Transit do Brasil S.A.), por meio desta, fica intimada para a apresentação de contrarrazões, no prazo legal.

Após, retornem os autos à conclusão, para outras deliberações.

Intimem-se.

São Paulo, 6 de junho de 2.025.

FRANCISCO BIANCO Relator - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP) - Jorge Berdasco Martinez (OAB: 136517/RJ) - Ana Rachel Mueller Moreira Dias (OAB: 127771/RJ) - Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP) - Barbara Covaski Lima (OAB: 414674/SP) - Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador) - Joao Paulino Pinto Teixeira (OAB: 41840/SP) - Ruy Cardoso de Mello Tucunduva (OAB: 7239/SP) - Laura Conceição Pereira de Oliveira (OAB: 110274/SP) - Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP) - Daniela Nalio Sigliano (OAB: 184063/SP) - Vania Carla Kiiler (OAB: 279426/SP) - Mario Augusto Rodrigues Nunes (OAB: 96643/SP) - Camila Carvalho Meira Rosa (OAB: 335378/SP) - Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB: 304066/SP) - Marcelo Soto Billó (OAB: 207984/SP) - Amilcar Sakamoto (OAB: 185727/SP) - Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP) - Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP) - Henrique de Albuquerque Galdeano Tesser (OAB: 323350/SP) - Anderson Renato Siqueroli (OAB: 488398/SP) - José Eduardo Berto Galdiano (OAB: 220356/SP) - 1º andar
10/06/2025 14:28

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:30

Retirado de pauta
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:44

Expedido Termo de Intimação
15/05/2025 10:15

Inclusão em Pauta
14/05/2025 10:58

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/05/2025 18:44

Despacho À Mesa
14/04/2025 12:58

Conclusos para decisão
12/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:08

Parecer - Prazo - 30 dias
11/03/2025 13:08

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/03/2025 16:05

Despacho
05/03/2025 18:32

Conclusos para decisão
05/03/2025 18:31

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:05

Prazo Intimação - 10 Dias
31/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/01/2025 19:01

Despacho
29/01/2025 14:02

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:17

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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