07/07/2025 22:38

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:48

Prazo
28/06/2025 08:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:29

Prazo Intimação - 30 Dias
24/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:45

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
18/06/2025 21:23

Acórdão registrado
18/06/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/06/2025 18:55

Julgado virtualmente
12/06/2025 18:54

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 16:45

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:37

Expedido Termo de Intimação
11/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3012970-44.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tremembé - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Pedrina de Fátima Oliveira - Interessado: Município de Tremembé - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.

São Paulo, 5 de junho de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Advs: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) - Ana Carolina Mendes de Abreu (OAB: 378964/SP) - 1º andar
06/06/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2025 08:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0106
06/06/2025 08:04

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
09/05/2025 07:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:21

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:21

Parecer - contrarrazões - Prazo - 15 dias
28/04/2025 00:00

Publicado em
26/04/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:08

Prazo Intimação - 30 Dias
25/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:57

Vista (Contrarrazões)
26/03/2025 11:04

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:12

Prazo
25/03/2025 13:12

Prazo
25/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:05

Expedido Termo de Intimação
25/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
23/03/2025 13:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:23

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/03/2025 21:13

Acórdão registrado
17/03/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/03/2025 20:02

Julgado virtualmente
18/02/2025 18:48

Julgamento Virtual Iniciado
05/02/2025 12:46

Conclusos para decisão
04/02/2025 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:44

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/01/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/12/2024 06:59

Expedição de Certidão.
28/12/2024 06:59

Expedição de Certidão.
27/12/2024 15:29

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Publicado em
18/12/2024 00:00

Publicado em
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 12:00

Prazo
17/12/2024 11:57

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:57

Expedido Termo de Intimação
17/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/12/2024 14:25

Com efeito suspensivo
16/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:33

Expedido Termo de Intimação
16/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:09

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:59

Informação
13/12/2024 16:56

Distribuído por sorteio
13/12/2024 16:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/12/2024 16:26

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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