28/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0007990-77.2023.8.26.0053 (processo principal 0001060-34.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Angela Maria Rodrigues Ferreira dos Santos -

Vistos.

Nos termos do Artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração apresentados.

Após, tornem conclusos.

Prazo: 5 dias.

Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
18/06/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:04

Conclusos para despacho
07/05/2025 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 10:12

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 02:58

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:58

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:29

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:17

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/11/2024 16:45

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 08:56

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:56

Expedição de Certidão.
27/04/2024 09:28

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 10:37

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:42

Conclusos para despacho
23/02/2024 21:22

Suspensão do Prazo
19/01/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 11:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/12/2023 15:18

Conclusos para despacho
11/08/2023 10:51

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:50

Expedição de Certidão.
02/08/2023 03:40

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 16:24

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:24

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:22

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/07/2023 07:58

Conclusos para despacho
29/07/2023 00:28

Expedição de Certidão.
04/04/2023 09:15

Expedição de Certidão.
04/04/2023 09:14

Expedição de Certidão.
25/03/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 14:26

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:25

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/03/2023 09:42

Conclusos para decisão
13/03/2023 17:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2009

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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