TJSP - 1500476-50.2021.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Augusto de Siqueira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1500476-50.2021.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Moisés Gomes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, a discussão somente comporta exame na via recursal própria, não em embargos de declaração, que não têm efeitos infringentes, de forma que, ausentes as hipóteses do artigo 619 do Código de Processo Penal, REJEITO os embargos.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabio Goncalves da Silva (OAB: 133169/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar -
05/09/2025 17:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
03/09/2025 17:37
Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
28/07/2025 15:19
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
28/07/2025 13:54
Subprocesso Cadastrado
-
23/07/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 09:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
16/07/2025 18:29
Despacho
-
15/07/2025 16:51
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
15/07/2025 12:00
Recebidos os autos do MP
-
10/07/2025 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 14:39
Parecer - Prazo - 15 Dias
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23/06/2025 11:23
Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
-
21/06/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1500476-50.2021.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Moisés Gomes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário (Tema 660), nos termos do artigo 1.030, I, "a", 1ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabio Goncalves da Silva (OAB: 133169/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade -
13/06/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
13/06/2025 14:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
-
13/06/2025 14:14
RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
-
11/06/2025 16:27
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
11/06/2025 15:57
Recebidos os autos do MP
-
10/06/2025 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2025 08:18
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 12:35
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
16/05/2025 18:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
16/05/2025 18:18
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
16/05/2025 18:17
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 18:15
Unificação Pai
-
09/04/2025 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 10:42
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
31/03/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 18:59
Julgado virtualmente
-
24/03/2025 17:31
Despacho À Mesa
-
25/09/2024 12:27
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 11:51
Subprocesso Cadastrado
-
17/09/2024 13:18
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
17/09/2024 09:04
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 09:03
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
17/09/2024 00:00
Publicado em
-
16/09/2024 11:25
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 10:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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06/09/2024 21:05
Acórdão registrado
-
06/09/2024 19:31
Julgado virtualmente
-
04/09/2024 21:08
Julgamento Virtual Iniciado
-
04/09/2024 12:23
Despacho À Mesa
-
13/11/2023 15:22
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 15:15
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 13:53
Recebidos os autos do MP
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13/11/2023 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 00:00
Publicado em
-
31/10/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 00:00
Publicado em
-
27/10/2023 14:42
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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27/10/2023 13:23
Distribuído por sorteio
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25/10/2023 09:25
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
24/10/2023 18:32
Processo Cadastrado
-
09/10/2023 17:10
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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