STJ - 0010276-12.2023.8.26.0996

08/05/2024 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/05/2024 08:23

Transitado em Julgado em 07/05/2024

03/05/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350501/2024

03/05/2024 15:32

Protocolizada Petição 350501/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

30/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2024 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

27/04/2024 08:40

Não conhecido o recurso de OTAVIO PACHECO SPILARI

20/03/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2024 09:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 215120/2024

20/03/2024 08:42

Protocolizada Petição 215120/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2024

15/03/2024 05:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/03/2024

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

14/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400694224. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/03/2024 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA