TJSP - 0000020-69.2023.8.26.0459
1ª instância - 2Cumulativa de Pitangueiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 11:14
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
07/10/2024 16:26
Arquivado Definitivamente
-
07/10/2024 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2024 07:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2024 07:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2024 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2024 05:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/08/2024 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2024 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2024 17:10
Determinado o arquivamento
-
07/08/2024 16:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2024 12:51
Recebidos os autos
-
25/03/2024 09:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 11:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2024 11:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 12:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2024 09:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2024 08:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 08:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 07:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2024 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2024 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2024 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 23:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2024 09:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/12/2023 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2023 10:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/12/2023 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 10:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/12/2023 16:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/11/2023 14:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/11/2023 14:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2023 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 12:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2023 03:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2023 14:17
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
16/11/2023 09:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/11/2023 15:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 09:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 09:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2023 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2023 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/10/2023 08:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 13:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/09/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 06:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 15:03
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
01/09/2023 10:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2023 16:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 13:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 10:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 09:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 08:57
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
21/08/2023 09:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eleusa Badia de Almeida (OAB 204275/SP) Processo 0000020-69.2023.8.26.0459 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Nicolas Padula Piassi - Fls. 344/345: Abra-se vista ao Ministério Público.
Na sequência, tornem-me conclusos para deliberação.
Int. -
18/08/2023 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 09:12
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
17/08/2023 09:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 10:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 05:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eleusa Badia de Almeida (OAB 204275/SP) Processo 0000020-69.2023.8.26.0459 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Nicolas Padula Piassi - Fls. 315/329: Sobre as informações e documentos juntados pelo Município de Pitangueiras, manifeste-se a parte requerente, querendo, no prazo de cinco dias.
Fl. 332: A mídia audiovisual acostada aos autos denota que houve um tropeço da genitora do autor na calçada, apenas isso.
Lado outro, ao menos superficialmente, dentro das limitações inerentes a todo ente público, ao que parece, o autor/exequente não está desassistido, ao revés.
Ainda que a genitora daquele considere a prestação dos serviços precários, aparentemente, estes são suficientes para atender às necessidades do exequente.
Deve a mãe do menor ter em mente que os serviços públicos são limitados e os recursos são finitos, pois as necessidades sociais são inúmeras, de modo que será sempre primado o atendimento para garantir o mínimo de dignidade ao exequente, considerando a sua condição de pessoa com deficiência, o que não significa, entretanto, o fornecimento do que ele entende necessário e pertinente.
Após o prazo para manifestação, tornem-me conclusos.
Dê-se ciência ao Ministério Público. -
14/08/2023 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 08:30
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
11/08/2023 11:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 21:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 08:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 08:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2023 11:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2023 10:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 03:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 10:38
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
17/07/2023 10:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2023 10:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2023 09:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 09:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 09:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2023 04:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2023 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2023 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 09:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2023 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2023 09:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/06/2023 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2023 13:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 11:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/05/2023 03:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 03:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2023 15:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/04/2023 07:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/04/2023 07:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2023 06:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 09:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 05:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2023 17:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 17:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 09:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/02/2023 09:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2023 07:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2023 09:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/02/2023 07:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2023 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2023 17:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2023 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 15:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/01/2023 15:48
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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