01/07/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/07/2025 10:17

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
30/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2151703-70.2025.8.26.0000; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO; Foro de Olímpia; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005671-92.2016.8.26.0400; Direito de Vizinhança; Autor: João Martins; Advogado: Sany Rhaissa Campos Costa (OAB: 229587/MG); Réu: Uelinton Henrique Beloni; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:41

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:38

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
17/06/2025 16:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/06/2025 16:36

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
17/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2151703-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Olímpia - Autor: João Martins - Réu: Uelinton Henrique Beloni - A presente ação rescisória foi distribuída ao 15º Grupo de Câmaras de Direito Privado, ao Desembargador Fabio Tabosa, em razão da apelação nº 1005671-92.2016.8.26.0400, que ora representa pela sua redistribuição à 30ª Câmara de Direito Privado, por se tratar de rescisão de sentença (fls. 439/440).

Pois bem.

No caso, a apelação nº 1005671-92.2016.8.26.0400 foi inicialmente distribuída, por sorteio, ao Desembargador Andrade Neto, na 30ª Câmara de Direito Privado, e, posteriormente encaminhada ao Juiz Substituto em 2º Grau Ronnie Herbert Barros Soares, nos termos da Portaria de Designação nº 15/2020, o qual julgou o recurso em 21/08/2020.

Porém, cessou a designação do relator, sem outro magistrado no lugar.

Cumpre observar que o Assento Regimental nº 552/2016 acrescentou o §3º ao artigo 105 do Regimento Interno, dispondo que "o relator do primeiro recurso protocolado no tribunal terá a competência preventa para os recursos subsequentes no mesmo processo ou em processos conexos, enquanto compuser ou auxiliar a Câmara ou Grupo, segundo a cadeira do tempo da distribuição" (grifei).

Assim, pese a alteração da relatoria do feito gerador da prevenção por força da Portaria de Designação nº 15/2020, prevalece a prevenção da cadeira do tempo da distribuição.

Diante do exposto, redistribua-se a presente ação rescisória ao Desembargador Marcos Gozzo, sucessor do Desembargador Andrade Neto na 30ª Câmara de Direito Privado, por prevenção à apelação nº 1005671-92.2016.8.26.0400. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Sany Rhaissa Campos Costa (OAB: 229587/MG) - 5º andar
12/06/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 17:12

Despacho
11/06/2025 10:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 07:45

Despacho
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:18

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:13

Distribuído por prevenção
20/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 16:20

Processo Cadastrado
20/05/2025 16:20

Informação
20/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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