23/07/2025 13:07

Prazo
23/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:53

Vista (Contrarrazões)
19/07/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 08:41

Prazo
25/06/2025 08:40

Unificação Pai
25/06/2025 08:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 06:07

Julgado virtualmente
17/06/2025 16:03

Prazo
17/06/2025 16:02

Unificação Pai
17/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2164074-37.2023.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Arujá - Embargte: Guadalupe Maria dos Sanbtos - Embargte: Faustino dos Anjos Reis - Embargdo: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Embargos de Declaração Cível nº 2164074-37.2023.8.26.0000/50000 Comarca: Arujá (2ª Vara Cível) Embargante: Guadalupe Maria dos Santos e outro Embargada: Imobiliária e Construtora Continental Ltda Decisão monocrática nº 32.292 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS.

Embargos de declaração.

Omissão.

Rejeição.

Embargos de declaração rejeitados.

Alegando omissão na decisão impugnada por não ter deferido o levantamento do depósito prévio providenciado pela embargada, pediram os embargantes sua declaração.

Sem contrarrazões frente à ausência de prejuízo à embargada. É o relatório.

DECIDO.

A decisão impugnada não é omissa.

Com o trânsito em julgado da deliberação, caberá às partes reclamarem o que entendem de direito em relação ao depósito prévio providenciado pela embargada, à luz do disposto no art. 968, inc.

II, do atual Código de Processo Civil.

Por isso, nada era de ter sido dirimido sobre referido valor na decisão.

Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. - Magistrado(a) J.B.

Paula Lima - Advs: Euzebio Rodrigues de Miranda (OAB: 230665/SP) - Lidia Maria de Araujo da C.

Borges (OAB: 104616/SP) - 5º andar
06/06/2025 10:11

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/05/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:46

Subprocesso Cadastrado
28/05/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 19:19

Subprocesso Cadastrado
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 08:11

Prazo
27/05/2025 08:10

Expedição de Certidão.
24/05/2025 00:12

Acórdão registrado
23/05/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/05/2025 17:17

Julgado virtualmente
20/05/2025 10:32

Julgamento Virtual Iniciado
11/02/2025 09:42

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/02/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/02/2025 17:37

Despacho
13/01/2025 14:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/01/2025 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/01/2025 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/01/2025 14:03

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/01/2025 14:35

Despacho
21/11/2024 18:06

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2024 19:01

Conclusos para decisão
29/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 00:00

Publicado em
07/08/2024 19:11

Prazo
07/08/2024 19:11

Expedição de Certidão.
05/08/2024 19:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/08/2024 19:10

Despacho
10/04/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:16

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:00

AR Positivo Juntado
19/03/2024 10:00

AR Positivo Juntado
15/03/2024 09:02

AR Negativo Juntado
15/03/2024 09:02

AR Negativo Juntado
05/03/2024 14:29

Expedição de Aviso de Recebimento
05/03/2024 14:25

Expedição de Aviso de Recebimento
05/03/2024 14:21

Expedição de Aviso de Recebimento
05/03/2024 14:18

Expedição de Aviso de Recebimento
29/02/2024 00:00

Publicado em
28/02/2024 13:50

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/02/2024 12:34

Despacho
11/12/2023 13:16

Conclusos para decisão
22/11/2023 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 00:00

Publicado em
10/11/2023 17:51

Prazo
10/11/2023 17:50

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/11/2023 13:35

Despacho
16/10/2023 13:07

Conclusos para decisão
09/10/2023 00:09

AR Negativo Juntado
09/10/2023 00:09

AR Negativo Juntado
28/09/2023 00:00

Publicado em
27/09/2023 17:50

Expedição de Aviso de Recebimento
27/09/2023 17:47

Expedição de Aviso de Recebimento
27/09/2023 12:56

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/09/2023 16:27

Despacho
14/07/2023 17:02

Conclusos para decisão
13/07/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 00:00

Publicado em
05/07/2023 18:18

Prazo
05/07/2023 18:17

Expedição de Certidão.
05/07/2023 00:00

Publicado em
05/07/2023 00:00

Publicado em
03/07/2023 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/07/2023 17:42

Despacho
03/07/2023 00:00

Conclusos para decisão
30/06/2023 13:30

Conclusos para decisão
30/06/2023 13:28

Distribuído por prevenção
30/06/2023 13:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
30/06/2023 13:17

Informação
30/06/2023 12:57

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
30/06/2023 09:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
30/06/2023 09:27

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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