TJSP - 1503396-83.2022.8.26.0536
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Publicado em
-
30/06/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 15:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
25/06/2025 15:31
Recurso Especial
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 15:45
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
17/06/2025 14:44
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1503396-83.2022.8.26.0536 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: RODRIGO DOS SANTOS -
Vistos.
Preclusa a questão relativa à oferta de acordo de não persecução penal (fls. 327/328, 337 e 365/374) e presente a interposição de recurso especial (fls. 290/295), remetam-se os autos à Egrégia Presidência da Seção de Direito Criminal deste Colendo Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, cumprindo-se, assim, o quanto determinado na r. decisão de fls. 314/315.
Intimem-se.
São Paulo, .
GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI Relatora - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Advs: Jose Eduardo Andrade dos Santos (OAB: 100737/SP) - 10º Andar -
12/06/2025 11:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
12/06/2025 09:24
Despacho
-
06/06/2025 15:49
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 00:00
Publicado em
-
30/01/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 12:42
Documento Finalizado
-
29/01/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 12:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
28/01/2025 11:39
Despacho
-
22/01/2025 17:31
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 00:00
Publicado em
-
18/12/2024 09:09
Prazo
-
18/12/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 00:00
Publicado em
-
17/12/2024 09:45
Vista
-
17/12/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 11:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/12/2024 10:58
Despacho
-
13/12/2024 10:43
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 00:00
Publicado em
-
10/12/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 10:32
Documento Finalizado
-
09/12/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 15:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
06/12/2024 15:00
Despacho
-
27/11/2024 13:53
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 00:00
Publicado em
-
25/11/2024 12:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
25/11/2024 10:15
Expedição de Certidão.
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22/11/2024 09:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
21/11/2024 16:59
Despacho
-
21/10/2024 11:54
Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
-
21/10/2024 11:40
Recebidos os autos do MP
-
21/10/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 11:40
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
02/10/2024 18:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
02/10/2024 18:56
Processamento de Recurso Especial Interposto
-
02/10/2024 18:56
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 00:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 00:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 16:42
Prazo
-
11/09/2024 15:46
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
11/09/2024 12:43
Prazo
-
10/09/2024 00:00
Publicado em
-
09/09/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 11:43
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
09/09/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 19:14
Declaração finalizada (Julg. Virtual)
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03/09/2024 17:04
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 15:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
03/09/2024 15:12
Julgado virtualmente - Acórdão Designado
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26/07/2024 19:05
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 18:23
Julgamento Virtual Iniciado
-
02/07/2024 17:53
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 18:34
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 10:21
Conclusos para decisão
-
23/06/2024 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2024 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 00:00
Publicado em
-
23/05/2024 11:51
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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23/05/2024 00:00
Publicado em
-
22/05/2024 15:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/05/2024 15:32
Despacho
-
21/05/2024 00:00
Publicado em
-
21/05/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 16:33
Conclusos para decisão
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17/05/2024 15:04
Distribuído por sorteio
-
16/05/2024 07:43
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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15/05/2024 14:52
Processo Cadastrado
-
14/05/2024 13:34
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Voto • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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