19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1042214-87.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Genivaldo Bazilio dos Santos -

Vistos.

Concedo o prazo conforme requerido.

Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação.

Intime-se. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
18/09/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 23:06

Expedição de Certidão.
17/09/2025 23:05

Concedida a Dilação de Prazo
17/09/2025 11:28

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
25/07/2025 14:14

Juntada de Ofício
25/07/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1042214-87.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Genivaldo Bazilio dos Santos -

Vistos.

Cumpra-se o v.Acórdão.

Manifeste-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.

Na inércia, ao arquivo.

Intimem-se - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
18/06/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 19:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/06/2025 15:20

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/04/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/03/2025 19:50

Juntada de Petição de Contra-razões
17/03/2025 00:47

Expedição de Certidão.
16/03/2025 08:35

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 07:55

Expedição de Certidão.
06/03/2025 07:55

Recebido o recurso
06/03/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 21:16

Expedição de Certidão.
05/03/2025 21:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/02/2025 12:24

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:38

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:37

Expedição de Certidão.
03/01/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 08:07

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 17:51

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:51

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:50

Julgada Procedente a Ação
25/10/2024 18:21

Conclusos para julgamento
25/10/2024 18:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.
03/10/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 04:58

Expedição de Certidão.
14/09/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 16:43

Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2024 22:42

Conclusos para decisão
23/08/2024 08:20

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2024 20:01

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 08:04

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 06:58

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 22:17

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 13:02

Conclusos para decisão
23/07/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 07:18

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 10:59

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 15:12

Conclusos para decisão
19/06/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013802-58.2025.8.26.0071

Claudio Henrique Martins

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Advogado: Juliano Jose Figueiredo Matos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 1001999-85.2019.8.26.0072

Recon Administradora de Consorcios LTDA

Leonardo Spadoni Teixeira

Advogado: Alysson Tosin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2019 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1013833-78.2025.8.26.0071

Camila Fuentes Nogueira

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Carlos Alberto Martins Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 1013872-75.2025.8.26.0071

Vera Lucia Bukvich de Oliveira

Banco Bradescard S/A

Advogado: Larissa Bukvich Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/06/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1042214-87.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Genivaldo Bazilio dos Santos

Advogado: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 11:51

Exibir Processo