TJSP - 0003859-14.2021.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 12:19
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
24/06/2025 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/06/2025 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/06/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 11:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
11/06/2025 14:00
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 17:11
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 17:07
Concedida Progressão de regime
-
25/03/2025 16:48
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 03:17
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2025 11:07
Declarada a Remição
-
21/03/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 10:34
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 10:33
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 10:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/03/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 16:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/02/2025 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 13:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/02/2025 13:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/02/2025 13:12
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/02/2025 14:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/02/2025 12:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/02/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 04:12
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 18:37
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
06/02/2025 13:40
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 13:31
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2024 21:54
Suspensão do Prazo
-
28/10/2024 00:20
Suspensão do Prazo
-
09/04/2024 02:09
Suspensão do Prazo
-
20/10/2023 10:18
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/10/2023 10:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/10/2023 10:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/10/2023 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/10/2023 08:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/10/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2023 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2023 15:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/10/2023 13:07
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 12:41
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 13:24
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 13:51
Homologado o Cálculo
-
19/09/2023 13:11
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 16:59
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 11:11
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2023 12:03
Ato ordinatório
-
11/09/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 12:01
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB 330377/SP) Processo 0003859-14.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Réu: LUCAS AUGUSTO DA SILVA - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado preso no(a) Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campospara determinar a progressão ao regime semiaberto.
Oficie-se à unidade prisional para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.
Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo.
Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. -
23/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 15:27
Concedida Progressão de regime
-
21/08/2023 16:21
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 15:09
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB 330377/SP) Processo 0003859-14.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Réu: LUCAS AUGUSTO DA SILVA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. -
17/08/2023 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2023 16:29
Ato ordinatório
-
15/08/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 13:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2023 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 13:27
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 18:28
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2022 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2022 01:46
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 13:58
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 13:58
Expedição de Certidão.
-
25/09/2022 06:53
Expedição de Certidão.
-
25/09/2022 06:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/09/2022 12:57
Conclusos para decisão
-
21/09/2022 15:23
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2022 11:45
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 11:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2022 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2022 17:38
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 17:38
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 11:49
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 11:16
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 13:05
Juntada de Petição de resposta
-
09/09/2022 09:10
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 09:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2022 15:38
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 10:38
Conclusos para decisão
-
04/08/2022 10:53
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 13:47
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2022 14:54
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 10:23
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2022 15:29
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2022 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2022 12:01
Conclusos para decisão
-
14/06/2022 17:15
Conclusos para despacho
-
14/06/2022 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2022 14:27
Ato ordinatório
-
26/05/2022 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2022 15:49
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2022 15:37
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 15:37
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 15:37
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 15:37
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 15:37
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 15:37
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 15:37
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 15:37
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 15:37
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 15:37
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2022 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2022 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2022 11:05
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 09:40
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 15:08
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 15:08
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2022 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2022 10:11
Ato ordinatório
-
25/04/2022 05:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2022 17:07
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 12:01
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 16:27
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 09:16
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 09:16
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 09:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2022 09:13
Realizado Cálculo
-
19/04/2022 09:12
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
19/04/2022 09:05
Classe retificada de 1714 para 386
-
01/07/2021 06:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2021 17:01
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 17:01
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 17:00
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 17:00
Homologado o Cálculo
-
28/06/2021 16:47
Conclusos para decisão
-
28/06/2021 16:44
Conclusos para despacho
-
28/06/2021 16:43
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2021 08:14
Expedição de Ofício.
-
15/06/2021 17:28
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 17:28
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 17:28
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 17:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/06/2021 17:25
Realizado Cálculo
-
15/06/2021 17:18
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2021 18:14
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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