TJSP - 1006865-69.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/07/2025 16:18
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/06/2025 06:35
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 06:41
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1006865-69.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - João Severino Velani -
Vistos.
Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo"). Às contrarrazões no prazo legal.
Se for o caso, dê-se vista ao MP.
Após, encaminhem-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL com as nossas homenagens.
Int. - ADV: LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA (OAB 388524/SP) -
10/06/2025 12:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 08:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 07:51
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 07:51
Recebido o recurso
-
09/06/2025 15:08
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 19:15
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 12:47
Julgada Procedente a Ação
-
03/06/2025 11:46
Conclusos para julgamento
-
30/05/2025 15:58
Juntada de Petição de Réplica
-
08/05/2025 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 06:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 14:58
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
06/05/2025 13:35
Juntada de Petição de contestação
-
26/04/2025 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 17:58
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 15:33
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 15:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
-
22/02/2025 06:18
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2025 22:29
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 21:05
Expedição de Mandado.
-
20/02/2025 21:04
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
19/02/2025 16:36
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003530-30.2023.8.26.0576
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Ana de Lourdes Rasteira Lanza
Advogado: Marco Polo Trajano dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/12/2013 15:56
Processo nº 0004685-97.2025.8.26.0576
Aparecida Moreira
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Joao Eduardo Moreno
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2024 22:01
Processo nº 1010158-47.2025.8.26.0576
Gabriel Antonio Miranda Morelato
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Wanderley Alves dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/03/2025 18:27
Processo nº 1002511-11.2019.8.26.0576
Rodrigo Gazzola Cunha
Municipio de Sao Jose do Rio Preto
Advogado: Roger de Marqui Rodolpho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2022 09:58
Processo nº 1002511-11.2019.8.26.0576
Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio ...
Rodrigo Gazzola Cunha
Advogado: Roger de Marqui Rodolpho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/01/2019 12:04