11/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1041392-81.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Aparecida Moreira -

Vistos.

Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida.

No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental nos termos do Comunicado CG 1789/2017, via peticionamento intermediário digital, sob a classe 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, a depender do caso.

Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações acima por parte do credor, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais.

Int. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 07:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:51

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
09/06/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:34

Conclusos para despacho
04/06/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:28

Ato ordinatório
27/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 19:27

Expedição de Certidão.
23/04/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
17/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 07:06

Expedição de Certidão.
26/02/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 18:30

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:38

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/11/2024 06:34

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:26

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 06:25

Recebido o recurso
06/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:58

Conclusos para decisão
05/11/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2024 06:53

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:39

Conclusos para decisão
22/10/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 16:38

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 12:13

Julgada improcedente a ação
03/10/2024 11:27

Conclusos para julgamento
25/09/2024 08:55

Juntada de Petição de Réplica
24/09/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 14:51

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/09/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 06:43

Expedição de Certidão.
17/09/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 19:17

Expedição de Mandado.
16/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 17:26

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/09/2024 15:31

Conclusos para decisão
13/09/2024 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/09/2024 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/09/2024 18:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/09/2024 16:14

Conclusos para decisão
10/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:11

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:48

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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