TJSP - 1018908-07.2015.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose da Ponte Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 13:46
Julgamento Virtual Iniciado
-
24/06/2025 12:23
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 10:01
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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18/06/2025 09:19
Situação de Pendente de Julgamento
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 13:14
Expedido Termo de Intimação
-
17/06/2025 09:34
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1018908-07.2015.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Diretor de Beneficios da SPPREV - São Paulo Previdência - Apelada: Lilian Largman - Interessado: São Paulo Previdência - Spprev - (...).
Assim, tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto (p. 183-97).
São Paulo, 10 de junho de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Flavia Cabral Bernabe (OAB: 235391/SP) - 1° andar -
11/06/2025 17:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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10/06/2025 17:14
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
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14/03/2025 19:46
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
14/03/2025 19:40
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
14/03/2025 19:37
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
20/04/2021 12:16
Unificação Pai-Processamento de Recursos
-
04/11/2020 15:20
Expedição de Certidão.
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29/10/2020 12:09
Por decisão judicial
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05/10/2020 13:57
Expedição de Certidão.
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28/09/2020 15:07
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
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28/09/2020 15:06
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2020 15:00
Subprocesso Cadastrado
-
12/08/2020 00:00
Publicado em
-
12/08/2020 00:00
Publicado em
-
11/08/2020 11:01
Prazo
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11/08/2020 09:28
Expedição de Certidão.
-
30/07/2020 14:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
29/07/2020 11:41
RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)
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29/07/2020 11:41
RE - Despacho - Prejudicado
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15/07/2020 10:23
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
03/06/2020 18:02
Prazo
-
03/06/2020 18:02
Prazo
-
03/06/2020 17:37
Expedição de Certidão.
-
02/06/2020 00:00
Publicado em
-
27/05/2020 16:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
27/05/2020 15:10
Acórdão registrado
-
27/05/2020 14:13
Julgado virtualmente
-
07/05/2020 20:58
Julgamento Virtual Iniciado
-
05/05/2020 19:38
Conclusos para decisão
-
05/05/2020 19:33
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
24/04/2020 00:00
Publicado em
-
23/04/2020 10:43
Prazo
-
23/04/2020 10:38
Expedição de Certidão.
-
22/04/2020 19:03
Situação de Pendente de Julgamento
-
22/04/2020 15:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/04/2020 10:08
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
03/04/2020 14:07
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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12/07/2016 00:00
Publicado em
-
11/07/2016 11:40
Expedição de Certidão.
-
30/06/2016 12:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
30/06/2016 11:48
Despacho
-
30/06/2016 10:05
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
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07/06/2016 13:25
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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07/06/2016 13:22
Recebidos os autos do MP
-
07/06/2016 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2016 16:18
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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06/05/2016 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2016 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2016 16:02
Prazo
-
11/04/2016 00:00
Publicado em
-
08/04/2016 15:47
Expedição de Certidão.
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07/04/2016 12:34
Vista (Contrarrazões)
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31/03/2016 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2016 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2016 00:00
Publicado em
-
24/02/2016 17:26
Prazo
-
24/02/2016 13:02
Expedição de Certidão.
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22/02/2016 00:00
Publicado em
-
17/02/2016 23:37
Acórdão registrado
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17/02/2016 16:27
AcórdãoFinalizado
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17/02/2016 15:11
Documento Finalizado
-
17/02/2016 09:30
Julgado
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17/02/2016 00:00
Não-Provimento
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10/02/2016 00:00
Publicado em
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15/12/2015 10:34
Incluído em pauta para 15/12/2015 10:34:10 local.
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14/12/2015 16:43
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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14/12/2015 16:37
Despacho À Mesa
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07/12/2015 10:57
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2015 10:55
Conclusos para decisão
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04/12/2015 14:48
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2015 00:00
Publicado em
-
05/11/2015 00:00
Conclusos para decisão
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03/11/2015 16:55
Conclusos para decisão
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03/11/2015 16:42
Informação
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03/11/2015 09:38
Distribuído por competência exclusiva
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03/11/2015 09:38
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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21/10/2015 00:00
Publicado em
-
16/10/2015 15:17
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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16/10/2015 09:44
Processo Cadastrado
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14/10/2015 16:19
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2015
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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