TJSP - 0011006-51.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 06:43
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 04:43
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 15:17
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 07:23
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 17:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 16:53
Ato ordinatório
-
18/06/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0011006-51.2025.8.26.0576 (processo principal 1056951-78.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Regina Aurora da Silva Rosário -
Vistos.
Ao executado para que cumpra a determinação judicial,conforme estabelecido no despacho de fls. 202/203 do processo de conhecimento, comprovando o cumprimento da obrigação de fazer.
Havendo necessidade ou entendimento de que outro órgão especializado é que deve cumprir a ordem ou dar prosseguimento ao seu cumprimento, por medida de economia processual, deverá a autoridade que recebeu o primeiro ofício providenciar o seu reencaminhamento, diretamente e sem interferência do Juízo, comunicando-o, para se evitar eventual aplicação de multa e expedição de ofício para o superior administrativo hierárquico para as providências cabíveis.
Após, manifeste-se o exequente quanto ao cumprimento da obrigação, informando se a Fazenda Pública deixou de cumprir a determinação judicial ou se cumpriu o que fora determinado, requerendo o prosseguimento com a apresentação da planilha de cálculos ou a extinção deste cumprimento de sentença.
Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações acima, baixe-se e arquive-se este cumprimento de sentença..
Int. - ADV: ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 332519/SP), PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP) -
10/06/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 12:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 08:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 07:50
Decisão Determinação
-
09/06/2025 14:01
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 13:50
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 2130081-32.2025.8.26.0000
Lucas Guimaraes Camargo Mansur
Solidaire, Empreendimentos Imobiliarios ...
Advogado: Nadia de Assempcao Santana de Souza
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/06/2025 16:14
Processo nº 1024407-03.2025.8.26.0576
Ricardo Fernandes
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romer...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/06/2025 15:35
Processo nº 2122858-28.2025.8.26.0000
Kleber Soriano Coppola
Condominio Edificio Villagio Felicita
Advogado: Vanderly Gomes Soares
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/04/2025 10:18
Processo nº 0011009-06.2025.8.26.0576
Matheus da Freiria Brandao
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/01/2025 16:54
Processo nº 2098161-40.2025.8.26.0000
Motel Xeque Mate
Espolio de Anesio Belotti
Advogado: Fabricio Franco de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/04/2025 12:43