TJSP - 1004033-98.2021.8.26.0157

1ª instância - 04 Cumulativa de Cubatao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO LUCIO

CPF *21.***.*21-89

LUIS CARLOS NUNES

CPF *18.***.*25-92

LUIZ CARLOS DE FREITAS

CPF *18.***.*90-64

SILVIO MELLO JUNIOR

CPF *25.***.*10-12

ALMIR COELHO DA SILVA

CPF *44.***.*27-90

CARLOS ALBERTO LIMIA RODRIGUES FERNANDES

CPF *69.***.*15-13

EDUARDO CORTE

CPF *36.***.*41-55

EDUARDO FEITOZA REIS

CPF *84.***.*77-49

Advogados

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

OAB: 105813/MG

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Polo Passivo

Partes

VALE FERTILIZANTES S/A

CNPJ: 33.931.486/0002-11

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0147-57

Advogados

ESIO COSTA JUNIOR

JULIANO NICOLAU DE CASTRO

OAB: 292121/SP

CPF *32.***.*30-80

MARCO ANTONIO BEVILAQUA

OAB: 139333/SP

CPF *48.***.*89-05

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

LUCIANA PAPAPHILIPPAKIS

OAB: 292927/SP

CPF *33.***.*12-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 12:57

    Determinado o arquivamento

  • 28/07/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 12:14

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 12:05

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2025 13:18

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 10/08/2023 09:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 10/08/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 18:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/07/2023 09:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/07/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2023 19:48

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 15:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/07/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2023 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/06/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2023 14:36

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 12/06/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 15:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/06/2023 17:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/05/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2023 10:56

    Julgada improcedente a ação

  • 17/05/2023 16:45

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 15:35

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 09:01

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 15:09

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2023 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 09:00

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 22:55

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 06/12/2022 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 16:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2022 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/12/2022 09:47

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2022 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 15:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2022 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/12/2022 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 17:02

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2022 18:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/11/2022 18:06

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2022 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2022 11:41

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/11/2022 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2022 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/10/2022 07:01

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2022 05:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2022 15:11

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 19/10/2022 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2022 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2022 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2022 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2022 10:51

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 05:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/10/2022 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2022 09:15

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2022 05:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2022 13:32

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/09/2022 10:43

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2022 17:16

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 22/08/2022 19:25

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 22:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/08/2022 21:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/07/2022 04:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/07/2022 17:21

    Expedição de Carta.

  • 19/07/2022 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2022 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2022 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/07/2022 09:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/06/2022 12:37

    Expedição de Carta.

  • 15/06/2022 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2022 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2022 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/04/2022 19:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 15:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/04/2022 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2022 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/04/2022 05:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/04/2022 05:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/03/2022 12:58

    Expedição de Carta.

  • 23/03/2022 12:58

    Expedição de Carta.

  • 22/03/2022 20:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2022 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2022 21:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/03/2022 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 06:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 13:58

    Decisão

  • 07/02/2022 10:31

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2021 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2021 16:38

    Decisão

  • 29/11/2021 11:36

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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