TJSP - 9242636-63.2008.8.26.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romolo Russo Junior

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A (ANTIGO BANCO NOSSA CAIXA S/A)

Advogados

RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO

OAB: 180737/SP

CPF *61.***.*78-90

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

MILENA PIRAGINE

OAB: 178962/SP

CPF *95.***.*34-40

Polo Passivo

Partes

SONIA APARECIDA DA SILVA

CPF *57.***.*43-60

Advogados

EVERALDO CARLOS DE MELO

OAB: 93098/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 16:52

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 14:09

    Ato ordinatório

  • 21/07/2025 17:20

    Trânsito em julgado

  • 18/06/2025 00:00

    Publicado em

  • 17/06/2025 19:16

    Prazo

  • 17/06/2025 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 9242636-63.2008.8.26.0000 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Banco do Brasil S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) (Sucessor(a)) - Apelado: Sonia Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Voto no. 44.509 Fl. 69/79: Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo Banco do Brasil contra r. sentença (fls. 57/64), que julgara procedente em parte o pedido autoral para condená-lo ao pagamento do índice inflácionário de 42,72% (Plano Verão), postulando a reforma do julgado.

    Processado o recurso, sobreveio petição conjunta informativa de transação entre as partes, com pedido de homologação do acordo (fls. 156/157), com petição subsequente acerca da quitação do acordo (fl. 167).

    Outrossim, as partes expressamente requereram a desistência do recurso (fls. 159).

    Com efeito, a hipótese dos autos trata de direito disponível.

    Diante do exposto, homologo o acordo entabulado, extinguindo o processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

    Prejudicado, pois, o exame do recurso.

    Int. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Everaldo Carlos de Melo (OAB: 93098/SP) - 5º andar

  • 09/06/2025 11:17

    Decisão Monocrática registrada

  • 09/06/2025 10:28

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 09/06/2025 10:28

    Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado

  • 05/06/2025 11:29

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 15:04

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

  • 30/05/2025 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 00:00

    Publicado em

  • 20/05/2025 13:45

    Prazo

  • 20/05/2025 10:35

    Ato ordinatório

  • 23/04/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 06:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 06:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 23:52

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 19/11/2024 17:33

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 24/09/2024 14:22

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 19/09/2024 15:04

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 19/09/2024 15:04

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 20/06/2024 15:47

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 10/03/2022 13:24

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 07/01/2022 16:55

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 15/10/2021 08:58

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 03/08/2018 21:23

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2015 15:33

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

  • 23/01/2015 15:33

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 23/01/2015 15:33

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 20/01/2015 15:09

    Informação

  • 20/01/2015 14:51

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 20/01/2015 14:51

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 30/04/2013 00:00

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 30/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 29/04/2013 00:00

    Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo

  • 29/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino

  • 29/03/2011 00:00

    Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)

  • 29/03/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino

  • 28/03/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2011 00:00

    Processo Incluído no SAJ-SG

  • 10/09/2010 00:00

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 23/09/2008 13:34

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 23/09/2008 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2008 13:04

    Atualização de Dados Cadastrais

  • 23/09/2008 12:17

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 23/09/2008 12:17

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 23/09/2008 12:17

    Distribuído por sorteio

  • 05/09/2008 17:24

    Observações Diversas

  • 05/09/2008 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2008 11:53

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 19/08/2008 11:53

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 19/08/2008 11:50

    Distribuído por sorteio

  • 18/08/2008 12:04

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 18/08/2008 12:04

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 01/08/2008 16:15

    Observações Diversas

  • 31/07/2008 18:42

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 29/07/2008 10:44

    Remetidos os Autos ( ) para destino

  • 29/07/2008 10:44

    Atualização de Dados Cadastrais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2008

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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