STJ - 1001462-04.2023.8.26.0637

20/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

08/04/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306055/2025

08/04/2025 11:32

Protocolizada Petição 306055/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

28/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 20:10

Conheço do agravo de NELCI PACHECO DE ALMEIDA RICHARD para dar provimento ao Recurso Especial

21/01/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/01/2025 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/01/2025 09:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 34134/2025

21/01/2025 09:02

Protocolizada Petição 34134/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

27/12/2024 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/12/2024 09:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/12/2024 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2724246 (2024/0310987-9)

13/12/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 00:10

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO