11/09/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/09/2025 09:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
28/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001808-24.2019.8.26.0045/50003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Arujá - Agravante: Donato José Ramos - Agravado: Condomínio Arujazinho I, II e III - Magistrado(a) Rômolo Russo - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO.

RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ACOLHERA, EM PARTE, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RAZÕES RECURSAIS VOLTADAS SOMENTE CONTRA O INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.

QUESTÃO QUE JÁ FORA OBJETO DE ANÁLISE EM DIVERSAS DECISÕES ANTERIORES E PELO COLEGIADO EM ANTERIOR RECURSO DE AGRAVO INTERNO.

EVIDENTE INTUITO DE PROTELAR E TUMULTUAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato dos Santos Freitas (OAB: 167244/SP) - Melissa Aparecida Gusmão do Nascimento (OAB: 432951/SP) - Fabio Hiroshi Kuwahara (OAB: 361627/SP) - 5º andar
22/08/2025 20:01

Julgado virtualmente
22/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:58

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 09:15

Prazo
16/07/2025 09:14

Unificação Pai
16/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:18

Unificação Pai
14/07/2025 10:26

Julgado virtualmente
04/07/2025 09:21

Prazo
27/06/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:38

Conclusos para decisão
17/06/2025 18:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001808-24.2019.8.26.0045/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Arujá - Embargte: Donato José Ramos - Embargdo: Condomínio Arujazinho I, II e III - Voto no. 44.515 Fl. 340/360: Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo réus contra r. sentença que julgara procedente em parte o pedido autoral para condená-los ao pagamento dos valores correspondentes aos alugueres, encargos locatícios e IPTU até a data de desocupação do imóvel.

Postularam a reforma da sentença.

Processado o recurso, sobreveio petição conjunta informativa de transação entre as partes (fls. 381/384), juntados posteriormente os comprovantes de pagamento (fl. 386/386 e ss.).

Outrossim, as partes expressamente requereram a extinção do processo (fl. 384), ressaindo a perda de objeto superveniente, bem como a homologação da avença, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Com efeito, a hipótese dos autos trata de direito disponível.

Diante do exposto, homologo o acordo entabulado, extinguindo o processo nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Prejudicado, pois, o exame do recurso. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Renato dos Santos Freitas (OAB: 167244/SP) - Melissa Aparecida Gusmão do Nascimento (OAB: 432951/SP) - Fabio Hiroshi Kuwahara (OAB: 361627/SP) - 5º andar
09/06/2025 13:26

Prazo
06/06/2025 11:34

Decisão Monocrática - Acolhimento de Embargos de Declaração
05/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:14

Subprocesso Cadastrado
28/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 17:32

Prazo
27/05/2025 17:32

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:46

Sem efeito suspensivo
22/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 13:09

Despacho
19/05/2025 14:45

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:34

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2025 15:52

Prazo
10/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 18:29

Subprocesso Cadastrado
07/04/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 17:06

Prazo
28/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 19:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/03/2025 19:57

Despacho
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:41

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:15

Distribuído por sorteio
21/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/03/2025 13:02

Processo Cadastrado
12/03/2025 08:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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