21/07/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:24

Expedição de Ofício.
11/07/2025 11:24

Expedição de Ofício.
11/07/2025 11:24

Expedição de Ofício.
07/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/06/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1501061-74.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEAN CARLOS DOS SANTOS VIEIRA -

Vistos.

I - A resposta à acusação não apresentou teses eventualmente conducentes à absolvição sumária do Réu (fls. 185-187), motivo pelo qual mantenho o recebimento da denúncia, sendo necessária a instrução para apuração detalhada dos fatos em Juízo.

II - Para audiência de instrução e interrogatório, a ser realizadas por teleconferência com uso do aplicativo Microsoft Teams, designo o dia 08/09/2025 às 13:30h.

Providencie a serventia o necessário (mandados, requisições, encaminhamento de links aos participantes etc).

Caso algum dos participantes não possua os meios necessários para acessar o aplicativo, fica autorizada a realização de audiência na forma mista.

III - Caso não haja menção de e-mail nos autos digitais ou junto ao organizador (anfitrião) da audiência virtual, ficará a Defesa intimada para apresentar um e-mail válido para acesso como participante, em até 03 (três) dias antes da audiência.

IV - Ficam as partes cientes de que o fornecimento de informações para intimação das testemunhas é de integral responsabilidade de quem as arrola.

Em caso de não localização certificada nos autos, deve a parte, independentemente de intimação, trazer prontamente ao feito elementos para nova tentativa de cientificação da testemunha, sempre ciente de que o fornecimento de endereço a destempo e/ou que resulte em ato infrutífero em nada prejudica a realização da audiência designada.

Diligencie-se. - ADV: TIAGO LAPA (OAB 425026/SP)
17/06/2025 20:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
17/06/2025 09:25

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/06/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:54

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:49

Ato ordinatório
30/04/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:20

Ato ordinatório
01/04/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:29

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 16:28

Juntada de Mandado
28/03/2025 15:18

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/02/2025 15:27

Expedição de Mandado.
11/02/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 13:39

Expedição de Mandado.
24/10/2024 08:20

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:32

Conclusos para despacho
21/10/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:37

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 04:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 16:20

Recebida a denúncia
02/08/2024 09:57

Conclusos para decisão
02/08/2024 09:57

Evoluída a classe de 280 para 283
02/08/2024 09:45

Conclusos para decisão
02/08/2024 09:44

Juntada de Ofício
01/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Denúncia
31/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 11:25

Expedição de Ofício.
21/05/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 17:05

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2024 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2024 10:13

Recebidos os autos do Outro Foro
17/05/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/05/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/05/2024 09:04

Expedição de Certidão.
17/05/2024 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021102-21.2024.8.26.0196

Rodrigo Andrade Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Alberto Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 1018542-39.2024.8.26.0477

Kaline Luzia Costa Silveira

Soud Pagamentos LTDA

Advogado: Carlos Alberto Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 1022627-04.2025.8.26.0002

Localiza Fleet S A

Eukor Car Carriers Inc.

Advogado: Christiane Meneghini Silva de Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0000831-90.2022.8.26.0450

Justica Publica

Roberto Mariano de Sousa

Advogado: Claudio Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1002766-32.2025.8.26.0002

Itau Unibanco Holding S.A.

Helio Henrique dos Santos

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2025 11:18

Exibir Processo