02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012769-14.2024.8.26.0606 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Nayara Jenifer Camargo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DOCUMENTAÇÃO DIGITAL AUDITÁVEL APRESENTADA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA COMPROVADA MEDIANTE BIOMETRIA FACIAL (“SELFIE”) E DOCUMENTO PESSOAL MESMA IDENTIDADE QUE ACOMPANHA A INICIAL PAGAMENTOS PARCIAIS EFETUADOS INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE ÔNUS DA PROVA NÃO CUMPRIDO PELA PARTE AUTORA EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DANO MORAL INOCORRENTE SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO, MAJORADA A VERBA HONORÁRIA, OBSERVADA A GRATUIDADE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Carlos Carvalho da Silva (OAB: 32749/PB) - Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 136118/RJ) - 3º andar
08/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 20:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 20:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 08:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1012769-14.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nayara Jenifer Camargo dos Santos - Banco do Brasil S/A - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE a ação.

Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade processual concedida a fls. 31.

Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as formalidades legais.

P.I.C. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB 513997/SP)
17/06/2025 20:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 20:53

Julgada improcedente a ação
04/06/2025 16:14

Conclusos para julgamento
29/03/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 14:20

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 14:43

Conclusos para decisão
31/01/2025 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:02

Conclusos para decisão
07/01/2025 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 19:35

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 06:40

Expedição de Certidão.
27/11/2024 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 23:40

Expedição de Mandado.
26/11/2024 23:40

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2024 17:22

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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