07/06/2024 07:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 07:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 16:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2024 15:58

Recebidos os autos
17/10/2023 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 10:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 15:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/10/2023 09:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 06:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 06:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 07:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 07:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alan Guilherme Scarpin Agostini (OAB 320973/SP) Processo 1003286-08.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Andres Matos - Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação nominada "de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada para fornecimento de medicamento de alto custo" proposta por G.A.M., representado por seu genitor, em relação ao(à) Serviço Autônomo Municipal de Saúde de Ibitinga - SAMS e Fazenda do Estado de São Paulo, o que faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelo autor, esses últimos fixados em dez por cento sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º), observada a gratuidade da justiça (fls. 46, item 2).

Em caso de recurso de apelação/adesivo, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis, após o que subam os autos ao Egrégio Tribunal competente, com nossas homenagens e cautelas de estilo (CPC, art. 1.010, §§ 1º e 3º).

Enfim, advirto as partes das possíveis penalidades em caso de oposição de embargos de declaração meramente protelatórios (CPC, art. 1.026, § 2º).

Oportunamente, ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.
22/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 14:03

Julgado improcedente o pedido
18/08/2023 14:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 16:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 23:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 17:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 07:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 07:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 16:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 16:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/05/2023 11:18

Mandado devolvido #{resultado}
12/05/2023 11:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2023 15:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/04/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2023 17:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 16:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/03/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 10:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2022 09:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 07:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/09/2022 10:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/09/2022 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2022 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2022 16:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2022 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 06:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2022 10:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/05/2022 09:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/05/2022 07:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2022 07:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2022 10:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2022 09:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2022 15:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2022 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2022 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2022 17:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2022 16:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2022 10:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/04/2022 11:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2022 14:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2022 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2022 11:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 11:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2022 07:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2022 07:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2022 12:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/03/2022 12:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/03/2022 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2022 17:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2022 17:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2022 17:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2022 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2022 17:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/03/2022 12:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2022 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2022 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 17:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2022 11:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2022 06:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2022 06:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2022 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2021 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/12/2021 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/12/2021 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/12/2021 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/12/2021 13:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2021 14:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2021 12:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/12/2021 15:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/11/2021 05:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2021 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2021 15:14

Determinada a emenda à inicial
11/11/2021 10:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2021 14:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/11/2021 14:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/11/2021 15:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/11/2021 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2021 11:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 12:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2021

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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