TJSP - 1030401-80.2023.8.26.0576
1ª instância - 02 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1030401-80.2023.8.26.0576; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030401-80.2023.8.26.0576; Compra e Venda; Apelante: Wilder Occhiuci de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Monteiro Mataragia (OAB: 392193/SP); Advogado: Igor Mateus Medeiros (OAB: 377651/SP); Apelada: Magazine Luiza S/A; Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
27/08/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
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27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1030401-80.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wilder Occhiuci de Almeida - Magazine Luiza S/A - Expedi mandado de levantamento eletrônico - MLE em favor do requerente, de acordo com formulário de fls. 199 e conforme cópia abaixo, que será encaminhado ao Magistrado para conferência e assinatura. - ADV: VICTOR MONTEIRO MATARAGIA (OAB 392193/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), IGOR MATEUS MEDEIROS (OAB 377651/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE) -
26/08/2025 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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26/08/2025 09:47
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 13:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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25/08/2025 04:23
Certidão de Publicação Expedida
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24/08/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/08/2025 12:20
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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20/08/2025 17:44
Conclusos para decisão
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18/08/2025 13:29
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2025 10:37
Contrarrazões Juntada
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17/03/2025 23:29
Certidão de Publicação Expedida
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17/03/2025 00:05
Remetido ao DJE
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14/03/2025 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 11:01
Conclusos para despacho
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18/10/2024 15:59
Petição Juntada
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10/10/2024 00:54
Certidão de Publicação Expedida
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09/10/2024 09:00
Remetido ao DJE
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09/10/2024 08:10
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2024 15:40
Conclusos para despacho
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12/08/2024 19:05
Petição Juntada
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29/07/2024 17:14
Apelação/Razões Juntada
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05/07/2024 01:59
Certidão de Publicação Expedida
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04/07/2024 13:30
Remetido ao DJE
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04/07/2024 12:22
Julgada Procedente em Parte a Ação
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23/04/2024 14:39
Conclusos para Sentença
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26/03/2024 08:55
Conclusos para despacho
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11/03/2024 15:56
Petição Juntada
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11/03/2024 14:40
Termo de Audiência Expedido
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09/03/2024 05:35
Petição Juntada
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22/02/2024 21:32
Certidão de Publicação Expedida
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22/02/2024 10:14
Remetido ao DJE
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22/02/2024 09:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/02/2024 09:44
Conclusos para decisão
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21/02/2024 09:26
Audiência de Conciliação
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02/02/2024 12:25
Petição Juntada
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31/01/2024 12:01
Conclusos para decisão
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18/11/2023 01:49
Suspensão do Prazo
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26/10/2023 13:58
Especificação de Provas Juntada
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13/10/2023 14:15
Petição Juntada
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06/10/2023 02:27
Certidão de Publicação Expedida
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05/10/2023 05:32
Remetido ao DJE
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04/10/2023 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2023 13:30
Conclusos para despacho
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12/09/2023 13:26
Conclusos para despacho
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05/09/2023 15:38
Réplica Juntada
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21/08/2023 03:03
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2023 02:46
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Igor Mateus Medeiros (OAB 377651/SP), Victor Monteiro Mataragia (OAB 392193/SP) Processo 1030401-80.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilder Occhiuci de Almeida -
Vistos.
Defiro ao autor os beneficios da assistência judiciária gratuita, ante a presunção de veracidade, conforme §3º do art. 99 do NCPC.
Anote-se, com tarja.
Nos termos do paragrafo único do art. 100 do mesmo códex, caso seja o beneficio revogado, a parte arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e sujeita-se a multa de até o décuplo de seu valor.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).
Para tal inviabilidade, se acrescenta a realidade local do CEJUSC, com exígua condições materiais e humanas, conforme informado em recente ofício circular do MM.
Juiz Coordenador do referido órgão.
Em sendo assim, determino a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO da parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção da veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do Novo Código de Processo Civil).
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do mesmo NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista do artigo 340 do mesmo Códex.
O presente, assinado digitalmente e devidamente instruído, SERVIRÁ DE MANDADO, por cópia digitada, devendo esta ordem ser cumprida por qualquer Oficial de Justiça, independente de estar ou não de plantão, com as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil, ficando desde já deferido o reforço policial, se necessário for.
EXPEÇA-SE FOLHA DE ROSTO INSTRUINDO-A COM SENHA DE ACESSO AOS AUTOS ou expeça-se carta AR para citação.
Publique-se, Intime-se e Cumpra-se. -
18/08/2023 10:31
Remetido ao DJE
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18/08/2023 09:30
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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18/08/2023 00:11
Remetido ao DJE
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17/08/2023 15:48
Contestação Juntada
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17/08/2023 15:26
Recebida a Petição Inicial
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17/08/2023 13:27
Conclusos para decisão
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24/07/2023 16:55
Emenda à Inicial Juntada
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24/07/2023 02:37
Certidão de Publicação Expedida
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21/07/2023 10:31
Remetido ao DJE
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21/07/2023 09:23
Determinada a emenda à inicial
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22/06/2023 15:10
Conclusos para decisão
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22/06/2023 10:32
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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