18/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1013353-18.2023.8.26.0606 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Maria Donizete de Souza Molgado - - Samuel Eduardo Baptista -

Vistos.

Considerando o Comunicado CG 1252/19, desde 26 de agosto de 2019 "estão dispensadas de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento (físicos ou digitais), nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil".

Assim, homologo, por sentença, para que produza seus legais efeitos o plano de partilha de fls. 90/93 nos autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de A.S.M., atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões ressalvados erros, omissão e direitos de terceiros.

Transitada em julgado, expeçam-se formal de partilha nos termos do provimento CG 14/2020 e alvarás, se o caso e arquivem com as devidas anotações.

P.I.C. - ADV: ANDREIA APARECIDA DA SILVA (OAB 488048/SP), ROSANA SILVA DOS SANTOS CAMARGO (OAB 345156/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP)
18/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:33

Julgada Procedente a Ação
13/06/2025 13:56

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:47

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:33

Expedição de Certidão.
03/05/2025 22:36

Suspensão do Prazo
22/04/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 19:08

Recebida a Petição Inicial
28/03/2025 11:06

Evoluída a classe de 74 para 31
28/03/2025 11:05

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:16

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:36

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 12:31

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 08:42

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 13:16

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 12:44

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 10:55

Juntada de Ofício
09/08/2024 16:01

Conclusos para julgamento
28/05/2024 12:15

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 07:48

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 13:50

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:26

Juntada de Ofício
22/03/2024 16:26

Juntada de Ofício
22/03/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:45

Conclusos para despacho
26/02/2024 21:55

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2024 11:36

Expedição de Ofício.
23/02/2024 11:35

Expedição de Ofício.
22/02/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 21:36

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 14:26

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:22

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 10:23

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 16:35

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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