23/06/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002003-62.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida da Silva - O que a autora diz é que "a Prefeitura de Suzano está ameaçando suprimir essa gratificação, sem qualquer justificativa legal ou estudo técnico que comprove a necessidade da medida.

Tal ameaça já está sendo comunicada aos servidores" (fl. 2), mas não há nenhum indício nos autos a respaldar tal fato, que, ainda que admitido, seria, neste momento, mera potencialidade.

Nego a antecipação da tutela.

Cite-se a requerida para contestar em 30 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados. - ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP)
17/06/2025 20:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 18:20

Expedição de Mandado.
17/06/2025 18:20

Recebida a Petição Inicial
17/06/2025 10:10

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:40

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 10:46

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 10:35

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/04/2025 09:21

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:00

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 16:04

Expedição de Ofício.
21/03/2025 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:42

Suscitado Conflito de Competência
20/03/2025 10:35

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:04

Evoluída a classe de 14695 para 7
19/03/2025 12:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2025 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 18:47

Declarada incompetência
28/02/2025 18:40

Conclusos para despacho
28/02/2025 18:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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