04/09/2025 13:28

Conclusos para decisão
03/09/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:07

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
02/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
02/09/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1008991-71.2024.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Santos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008991-71.2024.8.26.0562; Seguro; Apelante: Caixa Seguradora S/A; Advogado: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP); Apelada: Guaracyra Oliveira Fontes (Justiça Gratuita); Advogado: Beatriz Otero Biancato (OAB: 433635/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:52

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/08/2025 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/08/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 15:21

Prazo
14/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/07/2025 15:11

Acórdão registrado
10/07/2025 14:37

Julgado virtualmente
04/07/2025 16:57

Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 12:30

Conclusos para decisão
27/06/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:06

Prazo
17/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1008991-71.2024.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Caixa Seguradora S/A - Apelada: Guaracyra Oliveira Fontes (Justiça Gratuita) -

Vistos. 1.

Observo que há insuficiência do valor referente ao recolhimento do preparo do recurso apresentado, conforme certificado pela serventia a fls. 249.

Oportuno registrar que o valor da causa foi corrigido (fls. 80/81) e que o preparo deve corresponder ao percentual fixado em lei incidindo sobre o proveito econômico que se pretende com o recurso.

Assim, intime-se o recorrente, por meio de seu advogado (via DJe), para comprovar o recolhimento do valor do preparo recursal a ser suprido, nos termos do artigo 1.007, §2º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção.

Ressalto que o recolhimento do preparo deverá ser atualizado para a data do efetivo recolhimento, em conformidade com o § 12, do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, cuja providência compete ao próprio recorrente, portanto, independe de novo cálculo da serventia.

Advirto o recorrente que o prazo é preclusivo e, portanto, improrrogável, razão pela qual a petição eletrônica comprovando o efetivo recolhimento da diferença devida deverá ser protocolada nos autos dentro do prazo legal supramencionado. 2.

Fls. 258: Sem prejuízo, anote-se a prioridade na tramitação do feito, visto tratar-se de parte portadora de doença grave. 3.

Após, com ou sem o recolhimento, tornem-me conclusos.

Int.

São Paulo, 12 de junho de 2025.

JOÃO ANTUNES Relator - Magistrado(a) João Antunes - Advs: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Beatriz Otero Biancato (OAB: 433635/SP) - 5º andar
13/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 18:15

Despacho
23/04/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 18:51

Conclusos para decisão
03/12/2024 18:45

Distribuído por sorteio
29/11/2024 16:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/11/2024 14:26

Processo Cadastrado
28/11/2024 11:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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