28/07/2025 12:41

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 12:40

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 15:03

Apensado ao processo
23/06/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0011597-82.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - David Rodrigues Lima Aureliano - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 37 ( trinta e sete ) dias do total das penas impostas ao sentenciado David Rodrigues Lima Aureliano, MTR: 1323674, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 452 ( quatrocentos e cinquenta e dois ) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 15/02/2024 a 03/10/2024 ) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011 - (págs. 147). - ADV: TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP)
21/06/2025 06:47

Expedição de Certidão.
21/06/2025 06:46

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 23:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:01

Declarada a Remição
09/06/2025 17:18

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/11/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:28

Conclusos para despacho
17/11/2024 09:12

Conclusos para despacho
12/11/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:50

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 16:59

Juntada de Petição de resposta
14/10/2024 23:53

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 22:38

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:26

Expedição de Certidão.
03/10/2024 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:58

Conclusos para despacho
01/10/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 10:11

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 23:45

Conclusos para despacho
11/09/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 11:29

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 04:18

Suspensão do Prazo
15/09/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 15:14

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:14

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:13

Homologado o Cálculo
13/09/2023 13:54

Conclusos para decisão
12/09/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 10:44

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:44

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:26

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 09:48

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:44

Expedição de Ofício.
24/08/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 14:13

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Decisão de Pronúncia • Arquivo

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