26/08/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011299-38.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HUMBERTO JOSE VALENTIM -

Vistos.

Pág. 167: novamente ao setor de cálculo, para que se solicitee ao Cartório Distribuidor certidão estadual de distribuição criminal do sentenciado, a fim de verificar processos anteriores em concomitância de penas, eis que, de acordo com a pág. 10, o sentenciado não foi colocado em liberdade, pois estava com o livramento condicional suspenso.

Junte-se também folha de antecedentes.

Após, retifique-se o cálculo de penas de necessário, constando no campo observação todas as eventuais alterações lançadas, sobretudo o que impacte nos lapsos para benefícios, ou certifique nos autos se o período de 01/11/2014 a 01/09/2015 está sendo ou não computado nas penas.

Após, digam às partes. - ADV: EDUARDO JOSE SERRA FARAH (OAB 290224/SP)
25/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:46

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:07

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
06/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:27

Conclusos para despacho
09/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 18:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0011299-38.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HUMBERTO JOSE VALENTIM -

Vistos.

Por ora, com urgência, ao setor de cálculo de penas, a fim de que se verifique se o período de prisão de 01/11/2014 a 01/09/2015, já foi utilizado em outro PEC, retificando o cálculo de penas se necessário ou certificando nos autos.

Após, tornem me conclusos. - ADV: EDUARDO JOSE SERRA FARAH (OAB 290224/SP)
18/06/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 18:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:31

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:36

Conclusos para despacho
12/06/2025 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:16

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 19:05

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 17:00

Suspensão do Prazo
20/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 03:49

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:18

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:17

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:17

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:16

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:16

Homologado o Cálculo
28/01/2025 13:43

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:19

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:19

Declarada a Remição
07/12/2024 08:30

Conclusos para despacho
07/12/2024 08:29

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2024 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2024 15:02

Recebidos os autos do Outro Foro
04/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/10/2024 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/09/2024 18:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/09/2024 16:51

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 14:05

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:33

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:33

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:33

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:30

Homologado o Cálculo
18/01/2024 10:12

Conclusos para decisão
12/01/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 18:51

Expedição de Ofício.
11/01/2024 17:42

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:42

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 12:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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