TJSP - 0016167-48.2022.8.26.0996
1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 16:09
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
01/02/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 20:08
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 15:09
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2024 01:41
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 07:28
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 07:25
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 03:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2024 11:51
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 06:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 17:55
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 16:40
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 10:16
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 09:57
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2024 12:04
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/03/2024 12:04
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/03/2024 12:04
Recebidos os autos
-
05/03/2024 11:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
01/03/2024 16:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/03/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/02/2024 11:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2024 10:48
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 03:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/01/2024 17:42
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 17:42
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 17:41
Concedido o Livramento condicional
-
30/01/2024 16:44
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 20:04
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 07:25
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 05:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/01/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 20:31
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 18:38
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2023 04:07
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2023 14:12
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/10/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 13:49
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Elcio da Silva Machado (OAB 216168/SP), Hellen Fernanda Lourenço dos Santos (OAB 396731/SP) Processo 0016167-48.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Jonathan Henrique da Costa Silva - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado Jonathan Henrique da Costa Silva, MTR: 1287337, RJI: 224308557-10, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, ao regime SEMIABERTO.
Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ.
Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: -
22/08/2023 05:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 16:17
Concedida Progressão de regime
-
21/08/2023 13:59
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 15:04
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/07/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
01/07/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 18:11
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 16:52
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 13:17
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/01/2023 17:44
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 17:44
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 05:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 16:10
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 16:10
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2022 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2022 14:38
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 14:38
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 14:38
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 14:36
realizado cálculo de
-
13/12/2022 16:22
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2022 15:20
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 14:26
Expedição de Ofício.
-
13/12/2022 13:23
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 14:52
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005195-83.2023.8.26.0020
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Eliveuton Vasques Landim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/04/2023 15:56
Processo nº 1500350-94.2020.8.26.0168
Justica Publica
Gabriella Almeida da Silva
Advogado: Barbara Calazans Pagnozzi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/02/2020 14:38
Processo nº 1003149-13.2023.8.26.0347
Nivaldo Rodrigues Batista
123 Viagens e Turismo LTDA.
Advogado: Pedro Felipe Alves Marquetti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/08/2023 11:25
Processo nº 1015257-32.2023.8.26.0361
Robson Leite Gouveia 25930798869
Pgseguro Internet S/A
Advogado: Eduardo Chalfin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/08/2023 12:17
Processo nº 1501354-15.2022.8.26.0616
Alisson de Lima Couto
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Nathalia Ortega da Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/01/2023 15:34